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Processo: 019.238/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/07/2007
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 13/07/2007 a 13/07/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
13/07/2007 - 10:04:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:12:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2010 - 10:21:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2010 - 18:18:33
16/03/2010 - 10:21:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2010 - 10:21:13
15/12/2008 - 16:29:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.674.659-6
Assunto: 2007-019238-05 -PROPOSTADE MÉRITO
15/12/2008 - 16:23:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.645.894-9
Assunto: 2007-019238-02 -PROPOSTADEDILIGÊNCIA
05/12/2008 - 18:19:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.918.171-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1262/2008 -TCU/SECEX-PB.
01/12/2008 - 10:39:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/2008 - 10:07:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.905.057-7
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
04/11/2008 - 16:08:36Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.879.055-9
Assunto: Acórdão Nº 3850/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
04/11/2008 - 16:08:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 12/11/2008 - 15:24:23
04/11/2008 - 10:10:40Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 08:44:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/10/2008 - 18:18:08
02/10/2008 - 09:35:03Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 09:23:47Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.675.050-0
Assunto: -----
30/09/2008 - 16:57:11Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2008 - 17:13:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.020.639-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0659/2008-TCE-GAPRE. ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 0490/2008-TCU/SECEX-PB.
23/06/2008 - 10:04:34Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.987.020-8
Assunto: 2007-019238-03 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
29/05/2008 - 16:58:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.965.219-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0490/2008-TCU/SECEX-PB.
23/05/2008 - 06:25:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/2008
20/05/2008 - 18:04:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.957.740-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 490-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
19/05/2008 - 09:26:42Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2008 - 13:51:52Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2007 - 15:47:36Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.711.575-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1485/2007 - SEC.2ª - ENC. PARA PROVIDÊNCIAS CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO TC - 00096/2004 REF. À CONCORRÊNCIA Nº 01/2004 REALIZADA PELA PM DE SOUSA ACÓRDÃO AC2 TC. 0644/2007
13/07/2007 - 10:04:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2007 - 10:04:41