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Processo: 019.251/2013-0

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/07/2013

Assunto do processo
Contas do exercício 2012 do Fundo do Ministério da Defesa - FMD

Data de autuação
11/07/2013 - 14:52:29

Estado
ENCERRADO

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/10/2014 a 02/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 26/07/2013 a 02/10/2014
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 11/07/2013 a 26/07/2013

Unidade responsável técnica
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 01/07/2015 - 16:18:02

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
Fundo do Ministério da Defesa

Responsáveis
Ari Matos Cardoso
Inácio José Barreira Danziato

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/07/2015 - 16:18:02Processo encerrado.Despacho de expediente
20/02/2015 - 19:18:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
13/02/2015 - 13:19:46Juntada comunicação Ofício 0133/2015 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
06/11/2014 - 16:44:26Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
05/11/2014 - 14:48:02Juntada comunicação Ofício 1266/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
05/11/2014 - 14:40:00Juntada comunicação Ofício 1265/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
20/10/2014 - 10:33:54Enviado por MIN-AC para providências externas na SecexDefesa/SA
20/10/2014 - 10:33:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 5618/2014-2CExcerto
02/10/2014 - 11:52:02Relator alterado de MIN-JJ para MIN-AC pelo gestor do sistema
01/10/2014 - 16:30:06Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-AC
30/09/2014 - 17:02:19Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM
30/09/2014 - 17:02:17Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
17/01/2014 - 12:01:32Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/12/2013 - 14:45:03Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
17/12/2013 - 14:45:01Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstruçãoPronunciamento da Unidade
26/07/2013 - 12:10:28Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JJ por SecexDefes
23/07/2013 - 15:28:09Unidade responsável técnica alterada de Defesa/D2 para Defesa/SA por SecexDefes
12/07/2013 - 15:22:24Enviado por SecexDefes, no momento da autuação, para providências externas na Defesa/SA
11/07/2013 - 15:15:48Unidade responsável técnica alterada de Defesa/D2 para Defesa/D2 por SecexDefes
11/07/2013 - 15:15:43Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Defesa/D2 por SecexDefes
11/07/2013 - 15:06:51Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
11/07/2013 - 15:06:31Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
11/07/2013 - 15:05:53Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesContas - Certificado de auditoria
11/07/2013 - 15:05:11Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesContas - Relatório de auditoria de gestão
11/07/2013 - 15:03:56Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexDefesContas - Relatório de gestão
11/07/2013 - 15:02:54Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexDefesContas - Rol de responsáveis
11/07/2013 - 15:02:05Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexDefesContas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças
11/07/2013 - 14:58:37Unidade responsável técnica alterada de Admin/SA para SecexDefes por SecexDefes
11/07/2013 - 14:57:33Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SecexDefes