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Processo: 019.257/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/08/2014

Assunto do processo
Contas do exercício de 2013 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Data de autuação
04/08/2014 - 10:16:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.978/2017-0 - Apensado desde 23/07/2019 - 12:25:10

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2014

Unidade responsável técnica
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro - Desde 31/10/2017 - 15:07:58

Unidade jurisdicionada
Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Responsáveis
Ademir Tardelli
Breno Bello de Almeida Neves
Felipe Augusto Melo de Oliveira
Jorge de Paula Costa Avila
LEONARDO DE PAULA LUIZ
Otávio Brandelli

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2019 - 12:25:10Processo 020.978/2017-0 foi apensado a este processo por SecexEstataisRJ.
11/03/2019 - 13:32:33Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10399/2016 (representante RITA DE CASSIA ROCHA AMORIM) por SecexEstataisRJ
02/10/2017 - 17:20:53Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/06/2017 - 16:34:35Unidade responsável técnica alterada de Estat/D3 para SecexEstataisRJ/D2 por SecexEstataisRJ
13/12/2016 - 15:32:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEstataisRJ
27/10/2016 - 12:53:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEstataisRJ
07/07/2016 - 11:39:23Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
21/06/2016 - 12:37:56Cadastrada representação legal 10399/2016 por SecexEstataisRJ
27/04/2016 - 13:11:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
15/04/2016 - 16:17:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
13/04/2016 - 13:39:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
26/02/2016 - 06:59:16Juntada comunicação Ofício 0045/2016 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
18/02/2016 - 12:13:04Enviado por MINS-ASC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
18/02/2016 - 12:13:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/02/2016 por meio do Acórdão 632/2016-1C
29/01/2016 - 11:14:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/02/2016, às 15h.
20/11/2015 - 11:42:14Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
20/11/2015 - 11:42:12Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
01/10/2015 - 10:51:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
30/09/2015 - 18:46:52Enviado para parecer do MP por SecexEstataisRJ
30/09/2015 - 18:46:51Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
04/08/2014 - 14:49:43Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:49:13Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:48:54Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:48:32Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:48:06Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:47:18Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:46:31Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/08/2014 - 14:44:13Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEstataisRJ