Data/Hora |
Histórico |
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23/10/2021 - 10:08:54 | Processo enviado de SEC-MA para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
14/05/2019 - 18:22:26 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Apensamento. | |
14/05/2019 - 18:20:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
16/04/2019 - 11:04:13 | Processo reaberto por Sec-MA. | |
16/04/2019 - 11:03:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
16/04/2019 - 11:02:51 | Cadastrada representação legal 7844/2019 (representante JOSÉ HENRIQUE CABRAL COARACY) por Sec-MA | |
17/01/2019 - 17:21:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3049/2018-TCU/Sec-MA. | |
19/10/2018 - 09:19:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3049/2018-TCU/SECEX-MA. | |
09/10/2018 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 3049/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/08/2018 - 11:15:36 | Processo 002.577/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
01/08/2018 - 11:15:36 | Processo 002.576/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
01/08/2018 - 11:15:36 | Processo 002.575/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
01/08/2018 - 11:15:35 | Processo 002.574/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
17/05/2018 - 09:06:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2018 - 08:55:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2018 - 08:38:35 | Peça No. 86 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.267.552-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
17/05/2018 - 08:38:22 | Processo reaberto. | |
04/05/2018 - 15:23:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2018 - 13:25:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/04/2018 - 09:29:14 | Juntada comunicação Edital 0029/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 15:10:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2018 - 15:42:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/04/2018 - 17:12:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2018 - 12:28:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/02/2018 - 15:22:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:35:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:31:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:31:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2018 - 15:40:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2018 - 13:21:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/01/2018 - 15:15:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/12/2017 - 15:14:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2017 - 11:35:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2017 - 11:35:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2017 - 11:35:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2017 - 20:20:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2017 - 14:34:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/12/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3465/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/12/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 3463/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/12/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 3464/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/12/2017 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 3461/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/12/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3462/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/12/2017 - 13:34:27 | Juntada comunicação Ofício 3466/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2017 - 15:00:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/05/2017 - 16:41:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2017 - 10:03:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2017 - 17:45:11 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/05/2017 - 17:45:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 3859/2017-2C, referente ao Recurso 019.260/2013-0/R001 | |
16/05/2017 - 16:32:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/05/2017 - 08:40:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2017, às 16h. | |
27/04/2017 - 17:27:16 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
27/04/2017 - 17:27:14 | Exame de admissibilidade do recurso 019.260/2013-0/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
07/04/2017 - 10:12:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
06/04/2017 - 19:10:06 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
06/04/2017 - 19:10:06 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
31/03/2017 - 13:45:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
31/03/2017 - 13:45:35 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 019.260/2013-0/R001 (por sorteio) | |
31/03/2017 - 13:45:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 019.260/2013-0/R001 da Serur concluído. | |
26/12/2016 - 15:34:57 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
26/12/2016 - 15:02:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2016 - 14:27:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 06/12/2016 contra o acórdão 7835/2016-2C | |
24/10/2016 - 12:12:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/10/2016 - 14:08:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/10/2016 - 14:07:43 | Cadastrada representação legal 23088/2016 por SECEX-MA | |
14/10/2016 - 15:53:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/10/2016 - 15:03:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2016 - 09:43:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2016 - 09:43:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/10/2016 - 08:46:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/09/2016 - 15:11:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/09/2016 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2252/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2248/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2250/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 2247/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/09/2016 - 10:58:11 | Juntada comunicação Ofício 2253/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/08/2016 - 12:14:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/08/2016 - 12:12:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/08/2016 - 12:12:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/08/2016 - 15:21:39 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
01/07/2016 - 15:12:51 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/07/2016 - 14:23:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
01/07/2016 - 14:22:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/06/2016 por meio do Acórdão 7835/2016-2C | |
28/06/2016 - 16:19:27 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/06/2016 - 08:08:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h. | |
14/03/2016 - 17:09:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
14/03/2016 - 17:08:53 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/08/2015 - 16:48:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/08/2015 - 14:40:31 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
27/08/2015 - 14:40:30 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/11/2014 - 12:41:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2014 - 18:39:31 | Juntada comunicação Ofício 2869/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/08/2014 - 18:51:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/07/2014 - 06:04:07 | Juntada comunicação Ofício 1492/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/04/2014 - 15:50:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/04/2014 - 17:04:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/04/2014 - 17:04:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/04/2014 - 15:17:26 | Cadastrada representação legal 5259/2014 por SECEX-MA | |
04/04/2014 - 15:17:25 | Cadastrada representação legal 5258/2014 por SECEX-MA | |
04/04/2014 - 15:17:23 | Cadastrada representação legal 5257/2014 por SECEX-MA | |
04/04/2014 - 11:27:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/03/2014 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 0405/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2014 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 0406/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2014 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 0407/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/02/2014 - 18:21:52 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/12/2013 - 16:17:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/10/2013 - 15:52:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
10/10/2013 - 12:14:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/07/2013 - 18:10:15 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2013 - 18:07:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2013 - 18:07:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2013 - 18:07:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2013 - 18:07:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |