| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/10/2008 - 09:31:42 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.683.467-5
Assunto: ----- | |
| 06/10/2008 - 17:36:07 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 06/10/2008 - 10:12:19 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.946.766-8
Assunto: - OFÍCIO/SESAU/GABSEC/Nº 826/2008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008, SECRETARIA DA SAÚDE/TO, EM ATENÇÃO AOS ACÓRDÃOS 1514/2008 E 1133/2008, ENCAMINHA CÓPIAS DE GRU PARA FINS DE CONHECIMENTO. | |
| 12/08/2008 - 14:49:58 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/07/2008 - 13:42:24 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/08/2008 | |
| 02/07/2008 - 11:26:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/2008 - 16:05:27 | |
| 20/06/2008 - 13:57:19 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 23/06/2008 - 15:07:55 | |
| 19/06/2008 - 11:03:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.984.946-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 505-2008-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 19/06/2008 - 11:01:20 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.984.943-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 504-2008-TCU-SECEX-TO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS | |
| 14/05/2008 - 11:36:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/05/2008 - 15:36:20 | |
| 13/05/2008 - 11:40:27 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/05/2008 - 14:56:25 | |
| 13/05/2008 - 11:40:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2008 - 11:40:27 | |
| 13/05/2008 - 09:43:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/01/2008 - 16:51:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 30/01/2008 - 11:07:32 | |
| 24/08/2007 - 16:21:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2007 - 16:08:31 | |
| 24/08/2007 - 09:09:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/06/2007 - 18:06:17 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/06/2007 - 10:27:29 | |
| 12/06/2007 - 10:05:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2007 - 15:27:58 | |
| 12/06/2007 - 10:03:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2007 - 10:43:57 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2007 - 11:55:07 | |
| 01/06/2007 - 10:43:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/06/2007 - 10:43:57 | |
| 30/05/2007 - 18:50:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/05/2007 - 10:11:53 | |
| 24/05/2007 - 14:13:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 24/05/2007 - 16:27:43 | |
| 17/05/2007 - 16:26:45 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.693.045-5
Assunto: ----- | |
| 09/05/2007 - 14:45:17 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/05/2007 - 15:46:09 | |
| 03/05/2007 - 17:43:07 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.691.632-9
Assunto: ----- | |
| 20/04/2007 - 12:16:36 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.695.393-5
Assunto: ----- | |
| 16/04/2007 - 12:13:54 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 42.691.004-4
Assunto: AVISO 484-GP/TCU, DE 12/04/2007
Destinatário: Governo do Estado do Tocantins | |
| 12/04/2007 - 17:56:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/04/2007 - 12:05:17 | |
| 12/04/2007 - 17:56:46 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2007 - 17:56:49 | |
| 12/04/2007 - 12:09:00 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/05/2007 | |
| 09/04/2007 - 08:56:19 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 10/04/2007 - 16:33:09 | |
| 30/03/2007 - 14:48:27 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/04/2007 | |
| 30/03/2007 - 13:15:36 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.682.462-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1139-2007-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 26/03/2007 - 10:26:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/03/2007 - 16:23:24 | |
| 20/03/2007 - 17:30:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/03/2007 - 13:21:37 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/03/2007 - 17:05:10 | |
| 20/03/2007 - 13:21:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2007 - 13:21:37 | |
| 01/12/2006 - 13:03:58 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/12/2006 - 15:08:00 | |
| 29/11/2006 - 10:48:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/09/2006 - 16:16:06 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/09/2006 - 17:28:13 | |
| 26/09/2006 - 11:56:54 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 27/09/2006 - 15:06:23 | |
| 25/09/2006 - 10:57:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/09/2006 - 18:06:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2006 - 09:05:08 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.658-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Governo do Estado do Tocantins | |
| 19/06/2006 - 09:05:06 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.657-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 06/12/2005 - 13:35:16 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.460.743-2
Assunto: OFÍCIO Nº 169/AECI/GM/MS DE 17/11/2004 - ENCAMINHA PROCESSO DE TCE PARA ANÁLISE | |
| 22/09/2005 - 11:34:53 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.231.519-3
Assunto: APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS DE 22/09/2005 - DE INTERESSE DO MERVAL PIMENTA AMORIM | |
| 12/08/2005 - 11:34:37 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.405.731-2
Assunto: ----- | |
| 12/08/2005 - 11:34:32 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.405.730-5
Assunto: OFÍCIO Nº 238/2005-GAB-SECEX-TO | |
| 10/08/2005 - 17:51:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2005 | |
| 08/08/2005 - 11:06:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/08/2005 - 11:19:23 | |
| 08/08/2005 - 11:06:12 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2005 - 11:06:14 | |
| 26/07/2005 - 09:08:59 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2005 - 16:10:19 | |
| 25/07/2005 - 17:25:35 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.231.467-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
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| 21/07/2005 - 12:26:30 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.231.458-5
Assunto: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DE INTERESSE DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM.
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| 12/07/2005 - 13:56:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2005 | |
| 11/07/2005 - 18:39:26 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.387.849-9
Assunto: ----- | |
| 11/07/2005 - 18:39:25 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.387.848-2
Assunto: ----- | |
| 08/07/2005 - 14:38:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/07/2005 - 16:32:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2004 - 16:54:54 | Processo autuado em 24/11/2004 16:54:54 | |
| 24/11/2004 - 16:54:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/11/2004 - 16:54:49 | |
