| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/09/2023 - 15:41:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22963/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 15:41:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22963/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 15:41:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22963/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/07/2023 - 11:45:36 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 06/07/2023 - 15:47:17 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 06/07/2023 - 15:47:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/07/2023 - 14:28:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22963/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades | |
| 05/07/2023 - 11:02:07 | Juntada comunicação Ofício 22963/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2023 - 13:05:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15883/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2023 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 15883/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 15:13:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15884/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão | |
| 25/04/2023 - 12:16:02 | Juntada comunicação Ofício 15884/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 13:06:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2585/2023-1C | |
| 04/04/2023 - 15:05:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/03/2023 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
| 06/02/2023 - 18:36:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 06/02/2023 - 18:36:43 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 22/09/2022 - 11:06:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 22/09/2022 - 11:06:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 22/09/2022 - 11:06:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 09/09/2022 - 09:55:45 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 09/09/2022 - 09:55:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/08/2022 - 14:33:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35350/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2022 - 14:09:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35351/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2022 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 35350/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2022 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 35351/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2022 - 13:45:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2022 - 13:56:21 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/06/2022 - 16:43:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 16:21:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 16:21:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 16:21:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 06/01/2022 - 16:21:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.022.421-8
Assunto: MIN-WAR | |
| 06/01/2022 - 15:46:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 15:46:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.417-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 06/01/2022 - 15:46:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 15:46:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/01/2022 - 15:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.389-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.384-7
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.383-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.388-5
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.387-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.386-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.385-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.376-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.380-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.379-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.378-6
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.377-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.382-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/01/2022 - 15:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.381-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.368-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.372-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.371-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.370-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.369-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.375-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.374-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.373-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.360-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.364-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.363-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.362-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.361-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.367-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.366-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.365-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.356-4
Assunto: Encaminha TCE | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.355-7
Assunto: Revisão TCE | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.354-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.353-3
Assunto: Relatório final | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.359-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.358-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.357-1
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:46:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.352-6
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.343-4
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.347-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.346-5
Assunto: Revisão de tce | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.345-8
Assunto: Relatório final | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.344-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.350-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.349-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:46:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.348-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.336-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.339-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.338-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.337-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.342-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.341-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:46:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.340-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.328-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.327-4
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.331-1
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.330-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.329-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.335-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.333-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:46:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.332-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.319-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.318-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.317-5
Assunto: Termo da aceitação provisório | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.323-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.322-9
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.321-2
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.320-5
Assunto: Documentos de licitação | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.326-7
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:46:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.325-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.309-0
Assunto: Conciliação bancária | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.308-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.306-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.305-2
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.314-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.313-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.311-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.310-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 06/01/2022 - 15:45:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.316-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.295-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.294-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.293-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.292-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.299-4
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.298-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.297-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.296-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.304-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.303-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.301-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.300-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
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Documento nº: 70.021.276-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.282-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.281-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.280-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.278-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.287-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.286-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
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Documento nº: 70.021.285-7
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.284-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.291-8
Assunto: Ficha cadastral da conta corrente | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.290-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.289-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:45:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.288-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:45:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.275-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:45:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.274-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 15:45:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.273-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
