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Processo: 019.313/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/11/2004
CONT - CONTRATOS E CONVÊNIOS - De 17/06/2004 a 24/11/2004

Assunto do processo
POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE VILA BOA E A EMPRESA CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE OBRAS LTDA.

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
24/11/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/06/2004

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 07/10/2008 - 10:29:07

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Abeçolom Ribeiro de Moura

Interessados
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2008 - 10:11:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/10/2008 - 10:29:07
15/12/2004 - 12:00:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/12/2004 - 14:03:05Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/12/2004
02/12/2004 - 15:49:56Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 07/12/2004 - 14:00:19
30/11/2004 - 10:39:06Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2004 - 15:43:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 28/10/2004 - 15:33:42
15/07/2004 - 16:16:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/07/2004 - 11:40:47
06/07/2004 - 14:59:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 08/07/2004 - 11:29:53
17/06/2004 - 16:53:17Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/06/2004 - 16:53:17