| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/06/2009 - 09:15:45 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.120.494-4
Assunto: arquivamento - TCE - 019324-2004-6 -Governo do Tocantins | |
| 04/06/2009 - 13:49:27 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/05/2009 - 11:43:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/05/2009 - 18:11:34 | |
| 25/05/2009 - 15:04:23 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.098.456-4
Assunto: encaminha minuta aviso e demonstrativo débito ao GABPRES_DSP_2009_SECEX-TO.GAB_CAROLINASF | |
| 25/05/2009 - 12:49:18 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 28/05/2009 - 11:43:09 | |
| 05/05/2009 - 16:50:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/05/2009 - 15:53:14 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.073.349-0
Assunto: Acórdão Nº 2097/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 05/05/2009 - 15:53:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/05/2009 - 09:31:54 | |
| 25/03/2009 - 11:24:14 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.017.713-3
Assunto: Tomada de Contas Especial | |
| 25/03/2009 - 09:44:43 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2009 - 11:52:17 | |
| 25/03/2009 - 09:44:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/03/2009 - 09:44:42 | |
| 23/03/2009 - 09:43:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/01/2009 - 18:10:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/01/2009 - 16:12:22 | |
| 16/01/2009 - 13:29:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2009 - 17:28:49 | |
| 18/12/2008 - 11:55:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/01/2009 - 13:01:50 | |
| 16/12/2008 - 12:28:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/12/2008 - 12:22:13 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.923.755-8
Assunto: ----- | |
| 11/12/2008 - 12:13:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/10/2008 - 16:19:40 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.870.639-0
Assunto: AR - RO 29099272 7 BR | |
| 09/10/2008 - 11:07:31 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/12/2008 | |
| 09/10/2008 - 11:00:11 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.683.589-4
Assunto: AVISO DE NOTIFICAÇÃO N.º 1079/2008, DE 06/10/2008, ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. | |
| 06/10/2008 - 15:15:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 09/10/2008 - 11:03:58 | |
| 06/10/2008 - 15:09:17 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2008 - 15:09:19 | |
| 29/09/2008 - 13:23:12 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 30/09/2008 - 15:27:49 | |
| 26/09/2008 - 14:40:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.402.386-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1084-2008-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 22/09/2008 - 15:43:16 | Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 43.398.035-1
Assunto: COMUNICAÇÃO DE REJEIÇÃO DE DEFESA; 1067-2008-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Governo do Estado do Tocantins | |
| 18/09/2008 - 16:07:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/09/2008 - 12:06:47 | |
| 17/09/2008 - 10:57:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/09/2008 - 11:16:59 | |
| 17/09/2008 - 10:57:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/09/2008 - 10:57:42 | |
| 17/09/2008 - 10:11:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/07/2008 - 12:25:57 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.004.163-5
Assunto: TCE; 01932404 | |
| 07/07/2008 - 12:10:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/07/2008 - 12:37:41 | |
| 07/07/2008 - 11:31:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/06/2008 - 17:50:53 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/06/2008 - 12:46:43 | |
| 05/06/2008 - 11:41:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/06/2008 - 11:41:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2008 - 16:02:51 | |
| 16/04/2008 - 10:05:04 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2008 - 17:15:54 | |
| 10/04/2008 - 10:04:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2008 - 13:41:35 | |
| 04/04/2008 - 08:28:02 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/04/2008 - 16:24:34 | |
| 26/03/2008 - 13:39:07 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/03/2008 - 17:10:23 | |
| 24/03/2008 - 16:27:29 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.809.579-4
Assunto: ----- | |
| 03/03/2008 - 15:31:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 06/03/2008 - 13:44:03 | |
| 28/02/2008 - 17:48:11 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/03/2008 | |
| 26/02/2008 - 13:31:07 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 27/02/2008 - 12:28:20 | |
| 26/02/2008 - 09:47:48 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.895.268-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 90-2008-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 21/02/2008 - 10:02:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/02/2008 - 15:42:45 | |
| 19/02/2008 - 15:42:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/02/2008 - 16:16:51 | |
| 19/02/2008 - 15:42:11 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/02/2008 - 15:42:13 | |
| 19/02/2008 - 14:12:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/10/2007 - 15:57:52 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2007 - 16:20:26 | |
| 30/08/2007 - 11:50:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/02/2007 - 17:49:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/02/2007 - 15:40:31 | |
| 09/02/2007 - 14:05:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2007 - 15:51:05 | |
| 09/02/2007 - 12:40:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/02/2007 - 16:32:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/12/2006 - 14:33:36 | Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 27/01/2007 | |
| 28/11/2006 - 18:28:35 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.594.336-4
Assunto: OFÍCIO S/N, DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM, DATADO DE 28/11/2006 | |
| 24/11/2006 - 16:41:37 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.614.910-9
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM OUTORGADOS AO SR. JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA | |
| 24/11/2006 - 15:42:37 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.614.864-5
Assunto: OFÍCIO N.º 484/2006-GAB-SECEX/TO | |
| 21/11/2006 - 18:24:34 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.594.320-3
Assunto: REQUERIMENTO, DE 20/11/2006 | |
| 03/11/2006 - 14:51:41 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/12/2006 | |
| 03/11/2006 - 11:29:16 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.604.098-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3328-2006-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 03/11/2006 - 11:29:13 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.604.097-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3327-2006-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Governo do Estado do Tocantins | |
| 03/11/2006 - 11:29:10 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.604.096-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3326-2006-TCU-SECEX-TO
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 27/10/2006 - 11:23:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/10/2006 - 19:28:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2006 - 07:37:26 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.259-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Merval Pimenta Amorim | |
| 14/11/2005 - 11:02:50 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.452.475-3
Assunto: OFÍCIO Nº 90/DICON/MS/T0, 07 DE NOVEMBRO DE 2005 | |
| 26/10/2005 - 15:23:44 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.442.734-4
Assunto: - OFÍCIO GAB/SECEX-TO Nº 357, DE 26/10/2005 | |
| 26/10/2005 - 14:27:14 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2005 | |
| 14/10/2005 - 11:20:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/10/2005 - 15:26:29 | |
| 27/09/2005 - 13:35:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/09/2005 - 12:25:04 | |
| 22/09/2005 - 11:21:54 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.231.520-9
Assunto: REQUERIMENTO DE INTERESSE DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS. | |
| 13/04/2005 - 13:14:48 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.184.957-6
Assunto:
| |
| 29/03/2005 - 13:47:28 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.309.785-2
Assunto: OFÍCIO Nº 071/2005-GAB-SECEX-TO
| |
| 22/03/2005 - 17:21:23 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.184.937-8
Assunto: TC-019.324/2004-6 (REQUERIMENTO DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM)
| |
| 03/03/2005 - 18:26:09 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2005 | |
| 03/03/2005 - 18:25:25 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.300.903-9
Assunto:
- OFRAD-SECEX-TO-2005-62, DE 03.03.2005 | |
| 03/03/2005 - 17:23:02 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.300.835-3
Assunto: OFRAD-SECEX/TO-2005-62 DE 03/03/2005 - COMUNICAÇÃO DE CITAÇÃO DO SR. MERVAL PIMENTA AMORIM. | |
| 28/02/2005 - 08:46:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/02/2005 - 11:53:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2004 - 10:24:34 | Processo autuado em 25/11/2004 10:24:34 | |
| 25/11/2004 - 10:24:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2004 - 10:24:11 | |
