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Processo: 001.933/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/02/2015

Assunto do processo
Convênio nº CV 0089/2010 (SIAFI nº 732144/2010, celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do
Projeto intitulado "1" Cavalgada da Região Centro Sul".

Data de autuação
02/02/2015 - 15:22:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2015
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 02/02/2015 a 07/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 29/06/2016 - 16:23:32

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 228.586,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2016 - 17:17:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 17:17:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 16:21:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 06:06:13Juntada comunicação Ofício 0604/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/07/2016 - 12:34:32Juntada comunicação Ofício 0569/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/07/2016 - 12:31:06Juntada comunicação Ofício 0570/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/06/2016 - 18:25:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
23/06/2016 - 18:25:37Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
23/06/2016 - 10:51:40Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
23/06/2016 - 10:51:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/06/2016 por meio do Acórdão 3993/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/06/2016 - 15:24:17O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/06/2016
21/06/2016 - 14:59:28Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/06/2016 - 09:01:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/06/2016, às 15h.
24/05/2016 - 15:04:34Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
24/05/2016 - 15:04:33Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/03/2016 - 18:27:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/03/2016 - 17:18:19Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/03/2016 - 17:18:18Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
15/03/2016 - 11:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/01/2016 - 17:19:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2015 - 09:13:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2015 - 09:13:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0782/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/06/2015 - 06:04:43Juntada comunicação Ofício 0768/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:22:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
18/06/2015 - 08:20:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
09/06/2015 - 13:38:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2015 - 13:36:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2015 - 14:41:27Juntada comunicação Ofício 0646/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/05/2015 - 14:40:29Juntada comunicação Ofício 0645/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/05/2015 - 15:38:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/05/2015 - 15:27:35Peça No. 6 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.992.872-4) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada
27/05/2015 - 11:13:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
26/05/2015 - 14:54:30Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
07/05/2015 - 15:59:23Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-WDO por SECEX-SE
07/05/2015 - 15:36:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/02/2015 - 15:34:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
02/02/2015 - 15:32:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE