Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.334/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, CONVÊNIO Nº 1731/2003.

Data de autuação
20/08/2009 - 10:22:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.034/2012-9 - Apensado desde 24/02/2014 - 12:10:17
Processo: 010.035/2012-5 - Apensado desde 18/02/2014 - 19:37:25

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 04/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:25:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriti - MA

Responsáveis
José Machado Villar

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.078,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2017 - 09:25:40Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
18/08/2016 - 15:06:40Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:51:22Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
21/07/2016 - 17:25:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
10/03/2015 - 13:40:56Processo encerrado.Despacho de expediente
10/03/2015 - 13:39:35Removido sobrestamento de processo
07/10/2014 - 10:09:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
05/09/2014 - 17:26:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/09/2014 - 17:26:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/08/2014 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 2449/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/08/2014 - 06:01:50Juntada comunicação Ofício 2450/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/02/2014 - 12:10:17Processo 010.034/2012-9 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 19:37:25Processo 010.035/2012-5 foi apensado a este processo
03/04/2013 - 14:50:06Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
25/10/2012 - 15:03:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/09/2012 - 09:52:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 15:12:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/07/2012 - 10:57:14Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-MA/SA
04/07/2012 - 19:21:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 3756/2012-1C, referente ao Recurso 019.334/2009-3/R001
18/06/2012 - 19:36:22Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
18/06/2012 - 19:36:18Exame de admissibilidade do recurso 019.334/2009-3/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
06/06/2012 - 14:31:32Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/06/2012 - 13:35:16Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
05/06/2012 - 13:35:14Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
04/06/2012 - 16:28:36Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
04/06/2012 - 16:28:32Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 019.334/2009-3/R001 (por sorteio)
04/06/2012 - 16:28:30Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 019.334/2009-3/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
02/05/2012 - 18:39:22Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
02/05/2012 - 18:39:21Pronunciamento da SECEX-MA concluído
02/05/2012 - 18:36:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 17:13:52Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 26/03/2012 contra o acórdão 196/2012-1C
08/03/2012 - 14:40:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/01/2012 - 19:02:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 196/2012-1C
30/11/2011 - 17:46:40Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/05/2011 - 11:54:32Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/05/2011 - 10:46:55Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
11/05/2011 - 10:46:54Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
05/11/2010 - 09:09:14Documento Diversos juntado ao processo por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
04/11/2010 - 13:02:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/09/2010 - 17:22:36Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2010 - 16:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2010 - 17:29:04
02/09/2010 - 16:00:00Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 17:35:47Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 31/08/2010 - 17:02:13
27/08/2010 - 16:00:16Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 10:22:17Processo autuado em 20/08/2009 10:22:17
20/08/2009 - 10:22:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2009 - 10:22:04