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Processo: 001.934/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/01/2009

Assunto do processo
IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS 110/2005, 140/2005, 261/2005, 262/2005, 263/2005, FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS EM AUTAZES, BOCA DO ACRE, BORBA, LÁBREA E MANACAPURU.

Data de autuação
27/01/2009 - 12:05:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.899/2012-4 - Apensado desde 01/07/2013 - 11:17:28

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/09/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 23/04/2009 a 30/09/2010
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 10/02/2009 a 23/04/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/01/2009 a 10/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/05/2015 - 16:18:02

Unidade jurisdicionada
EOG/AM - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ªUNIT-AM - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas

Responsáveis
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA
Herbert Drummond
Hideraldo Luiz Caron
JOSE MARIA PERTOTE DE FIGUEIREDO
Leonardo Oliveira Rodrigues
Luiz Fernando de Pádua Fonseca
Marco Aurélio de Mendonça
Maria de Nazareth Teixeira Lopes
Martinho Cândido Velloso dos Santos
Michel Dib Tachy
Romulo do Carmo Ferreira Neto

Interessados
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB - MPT/MPU

Representante legais
Pablo Alves Prado

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2016 - 10:24:02Cadastrada representação legal 13898/2016 por SECEX-AM
28/05/2015 - 16:18:02Enviado por SECEX-AM para providências externas na Seged
29/07/2013 - 09:47:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
01/07/2013 - 11:17:28Processo 026.899/2012-4 foi apensado a este processo
19/10/2012 - 16:42:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
21/08/2012 - 17:54:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
15/08/2012 - 18:38:37Processo encerrado.Despacho de expediente
13/08/2012 - 17:27:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
02/08/2012 - 18:17:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
12/07/2012 - 10:34:39Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-AM/SA
12/07/2012 - 10:34:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/07/2012 por meio do Acórdão 4923/2012-2C
03/07/2012 - 12:08:32Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
28/06/2012 - 17:16:26Vista eletrônica solicitada por HIDERALDO LUIZ CARON
12/06/2012 - 12:36:58Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-AM
12/06/2012 - 12:36:56Pronunciamento da SECEX-AM concluído
11/06/2012 - 14:30:21Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-AM/SA
11/06/2012 - 14:30:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
31/05/2012 - 18:57:58Enviado por SECOB-4 para providências externas na MINS-ALC
04/05/2012 - 14:44:48Vista eletrônica solicitada por HIDERALDO LUIZ CARON
02/04/2012 - 18:05:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-4
01/03/2012 - 18:32:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-4
01/03/2012 - 18:32:19Documento Procuração juntado ao processo por SECOB-4
29/12/2011 - 17:33:20Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-4
14/07/2011 - 16:18:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
25/05/2011 - 14:04:24Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
23/05/2011 - 11:46:03Enviado por SECEX-AM para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
23/05/2011 - 11:46:01Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
16/05/2011 - 16:11:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO
05/05/2011 - 16:12:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO
05/05/2011 - 10:29:28Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-AM
26/04/2011 - 10:05:17Peça No. 33 desentranhada por SEC-AM/D1
26/04/2011 - 10:04:52Peça No. 34 desentranhada por SEC-AM/D1
26/04/2011 - 10:04:18Peça No. 35 desentranhada por SEC-AM/D1
26/04/2011 - 10:03:56Peça No. 36 desentranhada por SEC-AM/D1
25/04/2011 - 18:21:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
25/04/2011 - 18:08:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
25/04/2011 - 17:53:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
25/04/2011 - 17:50:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
05/04/2011 - 16:46:33Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-AM
18/03/2011 - 12:43:05Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
17/03/2011 - 11:17:56Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO
17/02/2011 - 13:54:23Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
11/02/2011 - 16:02:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/02/2011 - 10:33:05Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 10:33:05Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
03/02/2011 - 10:56:18Aceite realizado por ALUISIO SOARES RIBEIRO NETO
31/01/2011 - 20:48:16Enviado por SECEX-AM para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/01/2011 - 20:48:15Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
26/01/2011 - 17:24:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
20/01/2011 - 16:37:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
19/01/2011 - 11:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/01/2011 - 10:44:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/01/2011 - 10:44:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/01/2011 - 10:44:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/01/2011 - 10:44:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
06/01/2011 - 18:03:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
04/01/2011 - 15:02:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
03/01/2011 - 11:25:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/12/2010 - 18:32:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
21/12/2010 - 18:04:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
16/12/2010 - 12:59:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
16/12/2010 - 12:32:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
15/12/2010 - 10:49:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
15/12/2010 - 10:47:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/12/2010 - 12:01:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/10/2010 - 10:10:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/10/2010 - 19:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/10/2010 - 12:34:22
13/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 11:29:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/10/2010 - 14:21:35
23/09/2010 - 18:51:28Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2010 - 19:53:30Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2009 - 19:07:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/2009
18/02/2009 - 10:56:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2009 - 12:53:32
18/02/2009 - 10:56:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/02/2009 - 10:56:25
17/02/2009 - 10:20:14Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 16:24:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/02/2009 - 16:29:22
09/02/2009 - 16:23:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2009 - 16:24:01
05/02/2009 - 10:47:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/02/2009 - 16:51:45
04/02/2009 - 20:22:51Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 18:55:47Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 12:05:27Processo autuado em 27/01/2009 12:05:27
27/01/2009 - 12:05:21Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2009 - 12:05:21