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Processo: 019.341/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MA, CONVÊNIO Nº 175/2001.

Data de autuação
20/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.105/2012-0 - Apensado desde 14/08/2014 - 16:43:19

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/04/2013
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 25/04/2013
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/02/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 06/10/2009 a 17/02/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 06/10/2009 a 06/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/09/2009 a 06/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:25:06

Unidade jurisdicionada
EAFC/MEC - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ - MEC

Responsáveis
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ - MEC
Francisco das Chagas Barbosa Brandão

Interessados
Ministério da Educação

Representante legais
Angelo Gomes Matos Neto
Augusto Aristoteles Matões Brandão
Joâo Ricardo da SIlva Gomes de Oliveira
Renata Bessa da Silva Castro

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 334.134,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2018 - 14:41:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/09/2018 - 15:59:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Cópia) juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2017 - 15:09:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
16/12/2016 - 17:27:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
26/02/2015 - 14:01:58Processo encerrado.Despacho de expediente
26/02/2015 - 14:00:36Removido sobrestamento de processo
01/10/2014 - 11:58:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/09/2014 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 2637/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2014 - 16:43:19Processo 045.105/2012-0 foi apensado a este processo
27/06/2014 - 09:31:05Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
09/07/2013 - 13:50:45Cadastrada representação legal 22398/2013 por SECEX-MA
09/07/2013 - 13:50:44Cadastrada representação legal 22397/2013 por SECEX-MA
09/07/2013 - 13:50:44Cadastrada representação legal 22396/2013 por SECEX-MA
09/07/2013 - 13:50:42Cadastrada representação legal 22395/2013 por SECEX-MA
03/07/2013 - 18:31:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/06/2013 - 11:43:44Juntada comunicação Ofício 1592/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/05/2013 - 14:19:10Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
29/05/2013 - 14:19:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/05/2013 por meio do Acórdão 3304/2013-1C
21/05/2013 - 18:14:09Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO
21/05/2013 - 18:14:06Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
03/05/2013 - 16:39:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
03/05/2013 - 15:52:21Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G
03/05/2013 - 15:52:20Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
29/04/2013 - 11:55:56Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ
25/04/2013 - 15:53:08Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
25/04/2013 - 13:03:03Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-BZ por MIN-BZ
25/04/2013 - 12:38:31Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ
08/04/2013 - 16:26:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/04/2013 - 15:18:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2013 - 15:02:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/11/2012 - 19:00:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/09/2012 - 15:57:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 15:53:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 11:55:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
23/08/2012 - 16:06:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/08/2012 - 15:01:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2012 - 17:13:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2012 - 19:21:40Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
22/05/2012 - 19:21:12Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/05/2012 - 19:08:39Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
22/05/2012 - 19:08:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2012 por meio do Acórdão 2897/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
03/03/2011 - 18:02:26Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
02/03/2011 - 08:42:18Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
02/03/2011 - 08:42:17Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
17/02/2011 - 15:14:49Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por PROC-JMO
16/02/2011 - 15:20:07Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
08/02/2011 - 19:56:06Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
08/02/2011 - 19:56:06Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
07/02/2011 - 17:37:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
17/01/2011 - 19:42:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
13/01/2011 - 18:37:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
06/01/2011 - 15:54:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 15:54:32Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 16:40:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 16:36:39Peça No. 9 desentranhada por SEC-MA/SA
03/01/2011 - 16:35:44Peça No. 11 desentranhada por SEC-MA/SA
03/01/2011 - 16:32:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 16:31:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 16:28:20Peça No. 8 desentranhada por SEC-MA/SA
03/01/2011 - 16:25:56Peça No. 9 desentranhada por SEC-MA/SA
17/12/2010 - 14:45:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/12/2010 - 11:44:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
01/12/2010 - 09:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
01/12/2010 - 09:57:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/11/2010 - 15:12:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
14/10/2010 - 09:57:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/08/2010 - 16:00:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/08/2010 - 16:19:48
24/08/2010 - 16:00:34Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2010 - 16:42:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2010 - 14:25:30
11/05/2010 - 17:17:02Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2010 - 12:37:18
06/05/2010 - 17:48:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2010 - 16:44:15
24/02/2010 - 15:36:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2010
08/01/2010 - 16:44:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/02/2010
20/11/2009 - 16:18:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2009 - 17:18:09
16/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 12:50:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 07/10/2009 - 16:32:40
06/10/2009 - 11:39:35Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 11:12:12Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 10:51:06Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 10:39:03Processo autuado em 20/08/2009 10:39:03
20/08/2009 - 10:38:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2009 - 10:38:54