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Processo: 019.354/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/07/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - SR/PB - INCRA - EXERCÍCIO DE 2007

Data de autuação
21/07/2008 - 12:56:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/04/2011 - 15:19:47

Unidade jurisdicionada
Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba

Responsáveis
ANTONIO RIBEIRO
ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO
Abdon Bandeira Andre
Ana Celia Albuquerque
Antonio de Lisboa Dias
Antônio Ramalho de Freitas
Audísio Alves da Costa
ERASMO LOPES DOS SANTOS
HIZA RUTH TAVARES
Júlio Cezar Ramalho Ramos
LUCIA MARIA SOUSA DA SILVA
MARIA DE LOURDES AMORIM CAMPOS BRITO
Maria Celeste Farias Araujo
Maria Dalva Galvão Dantas
Maria Gomes de Fatima
Maria Inez Marinho do Rego
Maria de Fatima Leite Nunes
RIDALVO MACHADO DE ARRUDA
WILSON RODRIGUES CHAVES
William dos Santos Ramos Coimbra

Interessados
Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2011 - 09:36:33Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
07/04/2011 - 09:32:55Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
06/04/2011 - 15:19:47Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
18/11/2009 - 12:52:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.419.970-4
Assunto: -----
13/11/2009 - 15:38:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.412.525-3
Assunto: -----
06/11/2009 - 17:48:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.400.805-1
Assunto: -----
04/11/2009 - 18:23:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2009 - 10:20:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.381.613-8
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
03/11/2009 - 10:19:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.381.653-4
Assunto: -----
Destinatário: DIRETORIA DE AUDITORIA DA ÁREA DE PRODUÇÃO E TECNOLOGIA
21/10/2009 - 13:08:30Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 13:08:30Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.367.313-7
Assunto: Acórdão Nº 5492/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
21/10/2009 - 13:08:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/10/2009 - 16:22:39
02/10/2009 - 11:32:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2009 - 16:19:27
02/10/2009 - 11:32:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/10/2009 - 11:32:13
22/09/2009 - 09:49:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 24/09/2009 - 16:43:00
21/09/2009 - 15:18:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.307.649-5
Assunto: 2008-019354-03 - Desp enc MP prop correção de erro material
01/09/2009 - 19:54:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.272.931-6
Assunto: Acórdão Nº 4544/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
01/09/2009 - 19:54:52Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/09/2009 - 17:54:42
01/09/2009 - 19:24:41Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 11:02:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2009 - 17:19:39
11/08/2009 - 11:02:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2009 - 11:02:35
03/08/2009 - 09:59:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 16:44:37
27/07/2009 - 17:13:26Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2009 - 18:34:23Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2009 - 15:00:41Ação
Descrição: Termino Diferimento
05/02/2009 - 13:13:12Ação
Descrição: Diferimento
22/07/2008 - 17:01:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.015.631-5
Assunto: 2008-019354-01 - Desp enc DT após autuação
22/07/2008 - 16:33:40Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.988.287-4
Assunto: OFÍCIO Nº 048/2008/AECI-MDA - ENC. PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
21/07/2008 - 12:56:59Processo autuado em 21/07/2008 12:56:59
21/07/2008 - 12:56:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2008 - 12:56:08