| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/07/2022 - 12:43:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/05/2022 - 14:51:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2022 - 13:58:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2022 - 11:15:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/05/2022 - 10:23:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19798/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 13/05/2022 - 12:48:46 | Juntada comunicação Ofício 19798/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 17:48:03 | Processo 000.676/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/01/2022 - 16:31:09 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2022 - 16:03:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2022 - 16:02:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2021 - 16:25:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/12/2021 - 09:43:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/11/2021 - 15:33:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57458/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 06:06:41 | Juntada comunicação Ofício 57458/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2021 - 09:02:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57460/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 05/11/2021 - 09:01:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57459/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 04/11/2021 - 11:31:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57463/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2021 - 10:06:58 | Juntada comunicação Ofício 57459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 09:57:29 | Juntada comunicação Ofício 57463/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 09:34:26 | Juntada comunicação Ofício 57460/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2021 - 15:22:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 10:30:11 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/10/2021 - 10:29:43 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 16435/2021-2C, referente ao Recurso 019.363/2019-2/R001 | |
| 28/09/2021 - 10:33:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/09/2021 - 19:11:57 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/09/2021 - 19:27:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 28/09/2021, às 10h30. | |
| 02/08/2021 - 20:39:53 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 02/08/2021 - 20:39:51 | Exame de mérito do recurso 019.363/2019-2/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/03/2021 - 15:53:17 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/03/2021 - 15:53:17 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 17/03/2021 - 15:53:16 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 019.363/2019-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 11/01/2021 - 18:34:47 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 019.363/2019-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:34:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 22/07/2020 - 17:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33837/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:24:43 | Cadastrada representação legal 10018/2020 (representante MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS) por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 09:19:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33839/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 09/07/2020 - 06:37:25 | Juntada comunicação Ofício 33837/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 16:03:21 | Juntada comunicação Ofício 33839/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2020 - 19:16:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33840/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2020 - 16:45:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33838/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 07/07/2020 - 10:03:51 | Juntada comunicação Ofício 33840/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2020 - 10:01:55 | Juntada comunicação Ofício 33838/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2020 - 11:30:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2020 - 15:39:40 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 02/07/2020 - 12:36:07 | Peça nº 109 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.031.499-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 119, de 02/07/2020. | |
| 01/07/2020 - 17:01:35 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/07/2020 - 17:01:35 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 25/06/2020 - 17:03:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 25/06/2020 - 17:03:10 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 019.363/2019-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 25/06/2020 - 17:03:10 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 25/06/2020 - 17:03:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 25/06/2020 - 10:32:06 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 25/06/2020 - 10:31:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/06/2020 contra o acórdão 5423/2020-2C | |
| 18/06/2020 - 18:04:25 | Cadastrada representação legal 8357/2020 (representante RENATA MATIAS DE SOUZA) por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 18:04:25 | Cadastrada representação legal 8356/2020 (representante THAIS BRITO PAIVA) por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 18:04:24 | Cadastrada representação legal 8355/2020 (representante JULIANA DE HOLANDA LUCENA) por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 18:04:23 | Cadastrada representação legal 8354/2020 (representante IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS) por Secex-TCE | |
| 12/06/2020 - 13:28:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25293/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2020 - 12:02:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24575/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 14:25:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24573/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 04/06/2020 - 12:20:52 | Juntada comunicação Ofício 24573/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 25293/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2020 - 08:57:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24574/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 01/06/2020 - 23:10:11 | Juntada comunicação Ofício 24575/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 21:59:46 | Juntada comunicação Ofício 24574/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2020 - 17:47:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2020 - 09:43:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 22/05/2020 - 17:27:13 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/05/2020 - 17:27:11 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5423/2020-2C | |
| 19/05/2020 - 11:17:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:02:00 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
| 07/04/2020 - 11:53:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
| 07/04/2020 - 11:53:05 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 30/03/2020 - 18:39:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/03/2020 - 16:59:18 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/03/2020 - 16:59:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/01/2020 - 13:20:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/01/2020 - 13:19:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/01/2020 - 14:31:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12965/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:09:43 | Juntada comunicação Ofício 12965/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2019 - 12:08:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2019 - 19:58:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:52:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:52:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:52:15 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2019 - 19:38:50 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
