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Processo: 019.365/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/08/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 20/08/2009 a 20/08/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - JOSÉ NILSON DE SÁ - EX-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO APRONIANO SÁ - RN - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3825/2001 FNS (SIAFI 435007) (PROCESSO ORIGINAL 25017.003518/2007-21)

Data de autuação
20/08/2009 - 12:40:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.485/2013-1 - Apensado desde 20/10/2014 - 11:07:53
Processo: 032.487/2013-4 - Apensado desde 20/10/2014 - 11:07:54
Processo: 032.488/2013-0 - Apensado desde 20/10/2014 - 11:07:54
Processo: 032.489/2013-7 - Apensado desde 20/10/2014 - 15:42:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/08/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 08/10/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 15:38:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Nilson de Sa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Prefeitura Municipal de Mossoró - RN

Representante legais
Armando Roberto Holanda Leite
Ivanka Franci Delgado Nobre
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luis Gustavo Alves Smith

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 430.250,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2016 - 15:07:59Documento Diversos juntado ao processo por ISC
11/11/2015 - 15:38:31Enviado por SECEX-RN para providências externas na Seged
08/12/2014 - 16:55:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
12/11/2014 - 12:28:43Processo encerrado.
05/11/2014 - 15:22:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
30/10/2014 - 06:01:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
30/10/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 1137/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/10/2014 - 18:00:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
20/10/2014 - 17:57:57Peça No. 89 do tipo Despacho de expediente (doc 52.076.775-9) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/10/2014 - 17:34:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
20/10/2014 - 17:28:41Peça No. 89 do tipo Despacho de expediente (doc 52.076.701-8) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/10/2014 - 17:25:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
20/10/2014 - 15:42:45Processo 032.489/2013-7 foi apensado a este processo
20/10/2014 - 11:09:20Removido sobrestamento de processo
20/10/2014 - 11:07:54Processo 032.488/2013-0 foi apensado a este processo
20/10/2014 - 11:07:54Processo 032.487/2013-4 foi apensado a este processo
20/10/2014 - 11:07:53Processo 032.485/2013-1 foi apensado a este processo
05/12/2013 - 15:20:14Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular Segecex nº 23/2012
05/12/2013 - 15:10:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
04/12/2013 - 15:05:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
18/11/2013 - 15:45:42Enviado por Selog para providências externas na SEC-RN/SA
18/11/2013 - 15:43:58Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RN por Selog
18/11/2013 - 15:40:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
16/10/2013 - 13:54:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/10/2013 - 13:54:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/10/2013 - 13:53:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/10/2013 - 13:53:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/10/2013 - 14:39:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/10/2013 - 14:39:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/10/2013 - 14:39:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/10/2013 - 14:38:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2013 - 06:07:30Juntada comunicação Ofício 2215/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:06:26Juntada comunicação Ofício 2205/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:06:24Juntada comunicação Ofício 2207/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:06:22Juntada comunicação Ofício 2208/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 2201/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:05:41Juntada comunicação Ofício 2202/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 2203/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:05:17Juntada comunicação Ofício 2204/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/09/2013 - 20:43:16Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
18/09/2013 - 15:58:41Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
18/09/2013 - 15:58:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2013 por meio do Acórdão 5703/2013-2C, referente ao Recurso 019.365/2009-0/R001
21/05/2013 - 15:14:41Cadastrada representação legal 17351/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:14:39Cadastrada representação legal 17350/2013 por Selog
01/04/2013 - 15:33:46Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
01/04/2013 - 15:33:39Exame de mérito do recurso 019.365/2009-0/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/03/2013 - 15:51:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/03/2013 - 15:29:02Enviado para parecer do MP por SERUR
26/03/2013 - 15:28:52Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 019.365/2009-0/R001 da SERUR concluído.
14/02/2013 - 12:43:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/01/2013 - 15:26:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/01/2013 - 15:44:58Expedida a comunicação Ofício 3529/2012 por unidade SECEX-4
18/01/2013 - 15:43:52Expedida a comunicação Ofício 3530/2012 por unidade SECEX-4
16/01/2013 - 11:56:01Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SERUR/SA
19/12/2012 - 14:43:00Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
19/12/2012 - 14:42:59Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
08/10/2012 - 15:33:48Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
08/10/2012 - 15:33:45Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 019.365/2009-0/R001 (por sorteio)
08/10/2012 - 15:33:40Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 019.365/2009-0/R001 da SERUR concluído.
08/10/2012 - 10:37:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
02/10/2012 - 15:17:36Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
02/10/2012 - 15:00:55Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 18:55:26Enviado por SERUR para providências externas na SECEX-4/SA
28/09/2012 - 09:29:34Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
28/09/2012 - 09:28:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/09/2012 - 09:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/09/2012 - 09:18:43Autuado por 4ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 24/09/2012 contra o acórdão 6102/2012-2C
28/09/2012 - 09:05:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
24/09/2012 - 14:21:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/09/2012 - 14:14:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
24/09/2012 - 10:51:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 10:10:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
18/09/2012 - 11:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 16:18:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 16:09:36Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 16:09:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 16:09:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 14:03:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 12:56:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 12:56:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 14:23:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 13:37:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/09/2012 - 11:35:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/09/2012 - 14:58:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/09/2012 - 14:55:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/09/2012 - 14:54:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 10:16:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 10:12:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 10:11:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
23/08/2012 - 11:18:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/08/2012 por meio do Acórdão 6102/2012-2C
10/05/2012 - 14:12:33Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/02/2012 - 14:52:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-G
04/11/2011 - 15:21:38Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/11/2011 - 16:54:55Pronunciamento da SECEX-4 concluído
14/01/2011 - 13:26:35Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:55:51Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2010 - 15:19:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2010
22/02/2010 - 15:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2009 - 12:29:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/02/2010
09/10/2009 - 16:43:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/10/2009 - 18:28:21
01/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 09:37:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 01/10/2009 - 15:51:12
28/09/2009 - 15:48:29Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 13:41:01Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 12:40:23Processo autuado em 20/08/2009 12:40:23
20/08/2009 - 12:39:48Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2009 - 12:39:48