| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/04/2023 - 17:25:10 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 25/01/2023 - 16:27:34 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 25/01/2023 - 16:26:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 18/01/2023 - 12:27:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0617/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 18/01/2023 - 12:26:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0616/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 18/01/2023 - 12:11:07 | Juntada comunicação Ofício 0617/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/01/2023 - 16:19:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0615/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andre Jansen do Nascimento em nome de Fábio Henrique Santana de Carvalho | |
| 16/01/2023 - 09:09:40 | Juntada comunicação Ofício 0616/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/01/2023 - 09:08:42 | Juntada comunicação Ofício 0615/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2023 - 16:15:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 07/12/2022 - 13:32:09 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/12/2022 - 13:32:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2022 por meio do Acórdão 8501/2022-2C | |
| 06/12/2022 - 10:37:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/12/2022 - 19:26:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2022, às 10h30. | |
| 17/10/2022 - 09:47:06 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2022, às 10h30 | |
| 13/10/2022 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2022, às 10h30. | |
| 27/09/2022 - 17:39:38 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 - 15:01:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/09/2022 - 07:57:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/09/2022, às 15h. | |
| 22/09/2022 - 19:00:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/09/2022, às 15h. | |
| 05/09/2022 - 10:25:29 | Pedido de sustentação oral (064.823.116-3) apreciado pelo Presidente da Primeira Câmara | |
| 05/09/2022 - 10:25:10 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 02/09/2022 - 12:02:23 | Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por MINS-MBC | |
| 02/09/2022 - 12:02:19 | Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por MINS-MBC | |
| 02/09/2022 - 11:52:04 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/09/2022, às 15h | |
| 01/09/2022 - 19:01:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/09/2022, às 15h. | |
| 31/08/2022 - 16:34:48 | Pedido de sustentação oral (064.823.116-3) enviado para o Presidente da Primeira Câmara | |
| 25/10/2021 - 17:41:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 25/10/2021 - 17:41:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/09/2021 - 21:19:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/09/2021 - 21:19:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 09/09/2021 - 21:19:49 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/09/2021 - 01:06:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:52:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 15:19:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/11/2020 - 15:19:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/10/2020 - 16:06:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37991/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/08/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 37991/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2020 - 11:46:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0254/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/07/2020 - 11:40:41 | Peça nº 93 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.172.456-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 132, de 21/07/2020. | |
| 20/07/2020 - 13:38:50 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 20/07/2020 - 13:38:47 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 12/07/2020 - 23:53:26 | Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida. | |
| 09/07/2020 - 10:39:00 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2020 - 17:22:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PROCURAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 04:24:55 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 04:23:40 | Peça No. 90 do tipo Termo (doc 64.848.994-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/06/2020 - 04:18:11 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/06/2020 - 18:00:50 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/06/2020 - 17:59:35 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/06/2020 - 16:55:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-MBC. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 03/06/2020 - 14:26:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição de juntada procuração) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 13:29:31 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 09:49:47 | Cadastrada representação legal 6794/2020 (representante INGRYD PATROCINIO MATTOS) por Seses | |
| 03/06/2020 - 09:49:47 | Cadastrada representação legal 6793/2020 (representante Silvio Cesar Cardoso de Freitas) por Seses | |
| 03/06/2020 - 09:49:46 | Cadastrada representação legal 6792/2020 (representante ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO) por Seses | |
| 18/05/2020 - 15:07:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0256/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2020 - 19:53:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0255/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/04/2020 - 11:36:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0254/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/04/2020 - 11:34:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0235/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/03/2020 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 0254/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 0256/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 0255/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/03/2020 - 06:08:53 | Juntada comunicação Ofício 0235/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/03/2020 - 10:36:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 8859/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 18:17:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/08/2019 - 22:18:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:52:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:52:18 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:52:15 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2019 - 19:42:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
