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Processo: 019.368/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)) em razão de Omissão no dever de prestar contas, Contrato de repasse CR.NR.0279308-92, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 643124, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (nº da TCE no sistema: 2633/2018).

Data de autuação
08/07/2019 - 19:48:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 14/10/2021 - 14:58:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Responsáveis
Juliano Nemesio Martins
Marivaldo Bispo da Silva

Interessados
Caixa Econômica Federal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 05:19:00Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 15:03:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 15:01:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 15:00:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 14:55:38Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 14:49:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 14:45:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 12:08:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 23827/2021-TCU/Seproc.
14/10/2021 - 14:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/10/2021 - 14:57:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/10/2021 - 14:56:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/10/2021 - 11:10:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
05/10/2021 - 12:28:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 23827/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 21:01:37Registrada ciência de comunicação do Edital 1147/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 21:00:44Registrada ciência de comunicação do Edital 1146/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 12:02:09Peça nº 73 do tipo Edital (doc 69.046.349-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 168, de 09/09/2021.
09/09/2021 - 12:02:08Peça nº 72 do tipo Edital (doc 69.046.345-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 168, de 09/09/2021.
08/09/2021 - 12:03:33Juntada comunicação Edital 1147/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2021 - 12:03:31Juntada comunicação Edital 1146/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/08/2021 - 21:19:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23826/2021-TCU/Seproc.
25/08/2021 - 18:07:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23826/2021-TCU/Seproc.
09/06/2021 - 06:15:08Juntada comunicação Ofício 23826/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2021 - 06:14:56Juntada comunicação Ofício 23827/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2021 - 18:28:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63440/2020-TCU/Seproc.
29/04/2021 - 10:56:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
29/04/2021 - 10:54:58Peça No. 66 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.871.264-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
29/04/2021 - 10:53:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
29/04/2021 - 10:39:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
07/03/2021 - 19:09:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68057/2020-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 19:11:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63440/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:27:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 06:13:53Juntada comunicação Ofício 68057/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2020 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 63440/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2020 - 10:54:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 69560/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
11/12/2020 - 21:15:22Juntada comunicação Ofício 69560/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2020 - 10:10:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 63198/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
10/12/2020 - 21:14:04Juntada comunicação Ofício 63198/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2020 - 14:40:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 63200/2020-TCU/Seproc.
10/12/2020 - 09:11:19Juntada comunicação Ofício 63200/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2020 - 13:02:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 16:26:20Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/11/2020 - 09:16:26Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/11/2020 - 09:16:25Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 03/11/2020 por meio do Acórdão 12342/2020-1C
03/11/2020 - 15:04:21Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/10/2020 - 19:10:59Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2020, às 15h.
11/05/2020 - 18:44:52Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
11/05/2020 - 18:44:51Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
11/03/2020 - 10:03:08Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
10/03/2020 - 17:59:49Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/03/2020 - 17:59:48Pronunciamento da Secex-TCE concluído
29/01/2020 - 14:29:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
26/11/2019 - 11:29:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 9396/2019-TCU/Secex-TCE.
08/11/2019 - 23:00:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 9397/2019-TCU/Secex-TCE.
23/10/2019 - 06:48:33Juntada comunicação Ofício 9396/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:48:21Juntada comunicação Ofício 9397/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/10/2019 - 11:26:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
17/10/2019 - 11:23:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/09/2019 - 22:57:19Pronunciamento da Secex-TCE concluído
26/07/2019 - 19:21:45Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
26/07/2019 - 19:21:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio)
26/07/2019 - 19:21:42Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
08/07/2019 - 19:48:43Processo enviado para definição de relatoria em lote