Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.371/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)) em razão de Omissão no dever de prestar contas, Contrato de repasse CR.NR.0279464-91, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 643076, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS (nº da TCE no sistema: 1371/2018).

Data de autuação
08/07/2019 - 19:55:03

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 01/09/2021 - 21:05:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Responsáveis
Juliano Nemesio Martins
Marivaldo Bispo da Silva

Interessados
Caixa Econômica Federal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/01/2022 - 00:18:07Registrada ciência de comunicação do Edital 1617/2021-TCU/Seproc.
28/12/2021 - 11:52:17Peça nº 89 do tipo Edital (doc 69.766.756-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 28/12/2021.
27/12/2021 - 12:12:55Juntada comunicação Edital 1617/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2021 - 21:24:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50578/2021-TCU/Seproc.
18/11/2021 - 21:23:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50577/2021-TCU/Seproc.
22/10/2021 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 50577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/10/2021 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 50578/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 21:04:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
16/08/2021 - 22:32:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 25630/2021-TCU/Seproc.
16/08/2021 - 22:32:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 31959/2021-TCU/Seproc.
22/07/2021 - 14:05:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 25631/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 10:50:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25632/2021-TCU/Seproc.
24/06/2021 - 08:32:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 32084/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
22/06/2021 - 06:07:09Juntada comunicação Ofício 25630/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2021 - 06:07:02Juntada comunicação Ofício 25631/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2021 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 31959/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/06/2021 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 25632/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2021 - 11:15:08Juntada comunicação Ofício 32084/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2021 - 23:44:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 25634/2021-TCU/Seproc.
17/06/2021 - 12:47:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 25635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GERALDO SILVESTRE SIECZKOWSKI MARTINS VIANNA em nome de Caixa Econômica Federal
17/06/2021 - 06:32:22Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/06/2021 - 23:22:06Juntada comunicação Ofício 25634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2021 - 17:53:28Juntada comunicação Ofício 25635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2021 - 15:58:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 08:46:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 08:42:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/04/2021 - 15:14:33Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/04/2021 - 15:14:04Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6610/2021-1C
20/04/2021 - 10:08:04Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2021 - 19:00:51Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h.
07/01/2021 - 16:27:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
27/07/2020 - 18:50:38Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
27/07/2020 - 18:50:35Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
13/07/2020 - 15:43:50Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
13/07/2020 - 11:36:15Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
13/07/2020 - 11:36:14Pronunciamento da Secex-TCE concluído
02/07/2020 - 11:09:57Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
02/07/2020 - 11:09:56Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
11/05/2020 - 12:20:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 8609/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 12:20:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 6569/2020-TCU/Seproc.
16/03/2020 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 8609/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 6569/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/02/2020 - 15:55:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2020 - 14:27:41Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
08/12/2019 - 17:54:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9626/2019-TCU/Secex-TCE.
26/11/2019 - 11:29:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 9627/2019-TCU/Secex-TCE.
08/11/2019 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 9627/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/11/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 9626/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/10/2019 - 18:12:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
21/10/2019 - 18:11:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/09/2019 - 18:28:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
26/07/2019 - 19:21:45Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
26/07/2019 - 19:21:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio)
26/07/2019 - 19:21:41Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
08/07/2019 - 19:55:08Processo enviado para definição de relatoria em lote