| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/08/2022 - 15:01:18 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/06/2022 - 14:43:37 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 14:17:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2022 - 22:34:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16665/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 13:24:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/05/2022 - 11:04:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16665/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 23/05/2022 - 10:14:08 | Juntada comunicação Ofício 16665/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 14:52:20 | Processo 002.142/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/04/2022 - 14:52:17 | Processo 002.141/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/02/2022 - 15:02:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 12:26:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/02/2022 - 12:26:55 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/02/2022 - 10:54:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/01/2022 - 00:18:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1617/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/12/2021 - 11:52:17 | Peça nº 89 do tipo Edital (doc 69.766.756-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 28/12/2021. | |
| 27/12/2021 - 12:12:55 | Juntada comunicação Edital 1617/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2021 - 21:24:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50578/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 21:23:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50577/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2021 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 50577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2021 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 50578/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 21:04:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/08/2021 - 22:32:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25630/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 22:32:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31959/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2021 - 14:05:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25631/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2021 - 10:50:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25632/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2021 - 08:32:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32084/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 22/06/2021 - 06:07:09 | Juntada comunicação Ofício 25630/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 06:07:02 | Juntada comunicação Ofício 25631/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 31959/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/06/2021 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 25632/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 11:15:08 | Juntada comunicação Ofício 32084/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2021 - 23:44:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25634/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2021 - 12:47:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GERALDO SILVESTRE SIECZKOWSKI MARTINS VIANNA em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 17/06/2021 - 06:32:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2021 - 23:22:06 | Juntada comunicação Ofício 25634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2021 - 17:53:28 | Juntada comunicação Ofício 25635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2021 - 15:58:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2021 - 08:46:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2021 - 08:42:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 15:14:33 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/04/2021 - 15:14:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6610/2021-1C | |
| 20/04/2021 - 10:08:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2021 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h. | |
| 07/01/2021 - 16:27:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:41 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 27/07/2020 - 18:50:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 27/07/2020 - 18:50:35 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/07/2020 - 15:43:50 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/07/2020 - 11:36:15 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/07/2020 - 11:36:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/07/2020 - 11:09:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/07/2020 - 11:09:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/05/2020 - 12:20:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8609/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 12:20:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6569/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 8609/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 6569/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/02/2020 - 15:55:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 14:27:41 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/12/2019 - 17:54:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9626/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/11/2019 - 11:29:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9627/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/11/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 9627/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/11/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 9626/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/10/2019 - 18:12:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2019 - 18:11:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2019 - 18:28:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/07/2019 - 19:21:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 19:21:43 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 26/07/2019 - 19:21:41 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2019 - 19:55:08 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
