Data/Hora |
Histórico |
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21/11/2022 - 15:53:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
09/11/2022 - 19:36:29 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2022 - 18:39:14 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2022 - 14:20:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39018/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
12/09/2022 - 13:54:46 | Juntada comunicação Ofício 39018/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2022 - 11:26:30 | Processo 007.251/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/07/2022 - 11:26:27 | Processo 007.250/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/07/2022 - 11:26:24 | Processo 007.249/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/04/2022 - 14:24:19 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 12:04:31 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 15:49:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/03/2022 - 12:01:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9108/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SILMARA MARY VIOTTO HALLA em nome de SOCIEDADE AFRO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO - CULTURAL | |
10/03/2022 - 16:38:50 | Juntada comunicação Ofício 9108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2022 - 11:29:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/02/2022 - 17:07:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 67608/2021-TCU/Seproc. | |
10/01/2022 - 14:25:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67609/2021-TCU/Seproc. | |
30/12/2021 - 18:20:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67613/2021-TCU/Seproc. | |
30/12/2021 - 16:35:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67611/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HEDER SILVA E NORONHA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
30/12/2021 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 67609/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2021 - 16:50:07 | Juntada comunicação Ofício 67611/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2021 - 15:30:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67612/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HEDER SILVA E NORONHA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
27/12/2021 - 15:17:10 | Juntada comunicação Ofício 67613/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2021 - 15:15:25 | Juntada comunicação Ofício 67612/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2021 - 15:15:24 | Juntada comunicação Ofício 67608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2021 - 16:47:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/11/2021 - 16:46:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2021 - 14:57:26 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/11/2021 - 14:57:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18765/2021-2C, referente ao Recurso 019.376/2019-7/R002 | |
23/11/2021 - 10:37:27 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/11/2021 - 19:25:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/11/2021, às 10h30. | |
11/10/2021 - 19:22:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49469/2021-TCU/Seproc. | |
04/10/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 49469/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2021 - 14:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49472/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Silvan Pearce Junior em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
30/09/2021 - 10:14:23 | Juntada comunicação Ofício 49472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2021 - 23:32:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49473/2021-TCU/Seproc. | |
29/09/2021 - 14:39:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49471/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
29/09/2021 - 13:32:30 | Juntada comunicação Ofício 49473/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2021 - 13:01:22 | Juntada comunicação Ofício 49471/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2021 - 16:56:59 | Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida. | |
10/09/2021 - 16:55:41 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 019.376/2019-7/R002 automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:55:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:54:12 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 019.376/2019-7/R002 por Seproc (por Atribuição) | |
10/09/2021 - 16:54:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:54:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 08/09/2021 contra o acórdão 10893/2021-2C | |
28/08/2021 - 00:11:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/08/2021 - 00:09:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
26/08/2021 - 14:15:57 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/08/2021 - 14:15:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 24/08/2021 por meio do Acórdão 10893/2021-2C, referente ao Recurso 019.376/2019-7/R001 | |
24/08/2021 - 10:33:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/08/2021 - 21:01:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 24/08/2021, às 10h30. | |
23/07/2021 - 19:58:54 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
23/07/2021 - 19:58:53 | Exame de mérito do recurso 019.376/2019-7/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
06/07/2021 - 18:08:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
06/07/2021 - 18:08:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/07/2021 - 18:08:10 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 019.376/2019-7/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
11/01/2021 - 18:46:44 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 019.376/2019-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:46:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:41 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 01:37:37 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 019.376/2019-7/R001 por STI (por Atribuição) | |
01/01/2021 - 01:37:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
26/11/2020 - 15:22:14 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
23/11/2020 - 15:16:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
07/10/2020 - 14:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44111/2020-TCU/Seproc. | |
05/10/2020 - 19:16:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44112/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 06:29:31 | Juntada comunicação Ofício 44112/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 06:29:16 | Juntada comunicação Ofício 44111/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 18:57:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44114/2020-TCU/Seproc. | |
28/09/2020 - 16:40:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52579/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
28/09/2020 - 13:48:46 | Juntada comunicação Ofício 52579/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2020 - 16:12:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44114/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 11:02:15 | Juntada comunicação Ofício 44114/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 10:06:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52580/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
25/09/2020 - 10:06:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52580/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
25/09/2020 - 09:29:36 | Juntada comunicação Ofício 52580/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 09:58:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2020 - 13:08:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48534/2020-TCU/Seproc. | |
16/09/2020 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 48534/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2020 - 13:59:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 16:02:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 15:58:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 15:56:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 11:32:26 | Peça nº 93 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.661.274-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 165, de 04/09/2020. | |
04/09/2020 - 10:04:11 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
03/09/2020 - 10:57:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
03/09/2020 - 10:57:07 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 019.376/2019-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
03/09/2020 - 10:57:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
03/09/2020 - 10:56:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
01/09/2020 - 16:18:14 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
01/09/2020 - 16:16:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 31/08/2020 contra o acórdão 8686/2020-2C | |
20/08/2020 - 11:25:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/08/2020 - 08:31:44 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
19/08/2020 - 10:55:53 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
19/08/2020 - 10:55:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8686/2020-2C | |
18/08/2020 - 11:03:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/08/2020 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2020, às 11h. | |
09/06/2020 - 10:42:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
09/06/2020 - 10:42:14 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/05/2020 - 18:26:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/05/2020 - 15:25:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
29/05/2020 - 15:25:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/04/2020 - 15:08:45 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2020 - 15:06:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (petição pedido vista) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2020 - 12:15:38 | Cadastrada representação legal 4721/2020 (representante CAMILA DE LIMA VICENTE) por Seproc | |
20/04/2020 - 12:15:37 | Cadastrada representação legal 4720/2020 (representante RAPHAEL DE LIMA VICENTE) por Seproc | |
15/01/2020 - 11:08:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/11/2019 - 15:12:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7578/2019-TCU/Seproc. | |
25/11/2019 - 11:42:16 | Cadastrada representação legal 21462/2019 (representante SILMARA MARY VIOTTO HALLA) por Secex-TCE | |
25/11/2019 - 11:39:51 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 20:35:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7578/2019-TCU/Seproc. | |
05/11/2019 - 13:40:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7579/2019-TCU/Seproc. | |
31/10/2019 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 7579/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 7578/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2019 - 00:02:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2019 - 00:00:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/09/2019 - 23:14:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
15/07/2019 - 18:09:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 18:09:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 18:09:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2019 - 20:13:52 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |