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Processo: 019.385/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.518/2002-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/10/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA, ACORDÃO Nº 356 - 2002 TCU - 2ª CÂMARA
SEÇÃO 1 DE AGOSTO DE 2002.


Data de autuação
29/10/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/11/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 29/10/2003 a 19/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/02/2010 - 15:06:55

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 17:20:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/02/2010 - 15:06:55
26/01/2010 - 10:55:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.518/2002-8
14/02/2005 - 09:08:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/01/2005 - 15:46:03Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/12/2004 - 17:20:26Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/12/2004 - 10:02:32
07/12/2004 - 13:52:56Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 15:22:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/11/2004 - 15:37:31
25/11/2004 - 15:22:46Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2004 - 15:22:47
22/10/2004 - 18:05:20Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/10/2004 - 14:40:46
10/03/2004 - 16:39:53Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 22/10/2004
09/03/2004 - 10:45:36Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/03/2004 - 12:33:29
04/03/2004 - 11:19:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/03/2004 - 15:20:48
16/01/2004 - 22:31:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2004 - 16:56:34
30/10/2003 - 17:16:55Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 11/11/2003 - 15:05:49
29/10/2003 - 18:30:12Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/10/2003 - 18:30:12