| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/05/2024 - 18:57:29 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 23/02/2024 - 08:07:01 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 23/02/2024 - 08:05:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2024 - 08:04:35 | Peça No. 130 do tipo Despacho (doc 75.460.737-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/02/2024 - 08:03:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 11/01/2024 - 16:52:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60125/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WELLINGTON DE SOUZA MACHADO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 04/12/2023 - 18:49:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60127/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2023 - 16:02:13 | Juntada comunicação Ofício 60127/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 15:49:28 | Juntada comunicação Ofício 60977/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 13:49:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2023 - 12:08:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60126/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 04/12/2023 - 11:37:58 | Juntada comunicação Ofício 60125/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 11:20:13 | Juntada comunicação Ofício 60126/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2023 - 07:17:35 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/11/2023 - 07:17:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2023 por meio do Acórdão 10159/2023-2C, referente ao Recurso 000.194/2022-0/R001 | |
| 31/10/2023 - 17:25:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49377/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Robson Halley Costa Rodrigues em nome de ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN | |
| 31/10/2023 - 10:35:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/10/2023 - 19:25:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2023, às 10h30. | |
| 16/10/2023 - 07:18:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49376/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde | |
| 06/10/2023 - 10:14:49 | Juntada comunicação Ofício 49376/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2023 - 19:09:08 | Processo enviado de AudRecursos para MIN-AN/não definida. | |
| 03/10/2023 - 10:54:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49374/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2023 - 07:56:42 | Juntada comunicação Ofício 49374/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2023 - 13:07:51 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 02/10/2023 - 11:38:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49375/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 02/10/2023 - 11:06:38 | Juntada comunicação Ofício 49375/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2023 - 11:06:38 | Juntada comunicação Ofício 49373/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2023 - 10:44:03 | Juntada comunicação Ofício 49377/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2023 - 10:09:41 | Processo enviado de MIN-AN para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 21/09/2023 - 11:51:48 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
| 21/09/2023 - 11:51:15 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 000.194/2022-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 21/09/2023 - 11:51:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/09/2023 - 11:51:12 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 000.194/2022-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 21/09/2023 - 11:51:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/09/2023 - 11:51:10 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 20/09/2023 contra o acórdão 9019/2023-2C | |
| 21/09/2023 - 08:15:28 | Cadastrada representação legal 20034/2023 (representante PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS) por AudTCE | |
| 21/09/2023 - 08:15:28 | Cadastrada representação legal 20033/2023 (representante LUIZ EDUARDO SANTOS E SILVA) por AudTCE | |
| 21/09/2023 - 08:15:27 | Cadastrada representação legal 20032/2023 (representante REBECCA ARAUJO ROSA MOURA) por AudTCE | |
| 21/09/2023 - 08:15:26 | Cadastrada representação legal 20031/2023 (representante ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES) por AudTCE | |
| 06/09/2023 - 09:30:17 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/09/2023 - 09:30:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 9019/2023-2C | |
| 05/09/2023 - 10:35:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/08/2023 - 19:25:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2023, às 10h30. | |
| 31/07/2023 - 15:51:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 31/07/2023 - 15:51:36 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/06/2023 - 16:10:17 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/06/2023 - 16:10:17 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 28/06/2023 - 16:10:16 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 15/05/2023 - 10:09:03 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 15/05/2023 - 10:08:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/05/2023 - 10:35:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:35:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:35:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:35:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:35:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:35:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2023 - 10:33:03 | Cadastrada representação legal 10790/2023 (representante PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA) por AudTCE | |
| 12/05/2023 - 10:33:03 | Cadastrada representação legal 10789/2023 (representante JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES) por AudTCE | |
| 28/04/2023 - 17:16:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13485/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2023 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 13485/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2023 - 00:35:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/03/2023 - 13:07:15 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 27/09/2022 - 18:15:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/09/2022 - 18:15:14 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Sorteio) | |
| 06/01/2022 - 17:05:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 17:05:35 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 17:05:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 06/01/2022 - 15:48:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 15:48:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 15:48:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.535-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 06/01/2022 - 15:48:41 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.503-2
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.507-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.506-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.505-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.504-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/01/2022 - 15:48:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.508-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/01/2022 - 15:48:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.499-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 15:48:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.498-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/01/2022 - 15:48:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.502-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 06/01/2022 - 15:48:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.501-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/01/2022 - 15:48:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.500-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.495-0
Assunto: Relatório final | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.494-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.493-6
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.491-2
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.497-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/01/2022 - 15:48:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.496-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.485-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.484-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.490-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.488-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.487-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 15:48:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.486-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.481-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.480-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.479-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.478-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.483-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 15:48:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.482-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.473-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.472-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.470-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.477-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.476-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.475-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.474-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.463-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.468-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.467-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.466-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.464-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 06/01/2022 - 15:48:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.469-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.459-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.458-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.457-8
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.456-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.462-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.461-5
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 06/01/2022 - 15:48:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.460-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.451-6
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.450-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.449-3
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.455-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.454-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.453-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.452-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.440-0
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.439-4
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.446-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.445-5
Assunto: Conciliação bancária | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.442-4
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.441-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.447-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.431-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.436-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.435-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.434-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.433-2
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.438-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.437-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.426-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.425-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.424-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.423-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.430-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.428-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 15:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.427-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 15:48:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.422-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 15:48:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.421-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/01/2022 - 15:48:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.021.419-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
