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Processo: 001.942/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO-RESP. JOSÉ DE ARAÚJO COSTA.

Data de autuação
11/02/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.549/2011-8 - Apensado desde 14/09/2012 - 16:10:09
Processo: 000.551/2011-2 - Apensado desde 03/08/2012 - 17:45:21

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/01/2011
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 09/03/2010 a 18/01/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/11/2006 a 09/03/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 19/07/2006 a 22/11/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/06/2006 a 19/07/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 11/02/2003 a 21/06/2006

Unidade responsável técnica
Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 16:57:53

Unidade jurisdicionada
CRM-MA - Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

Responsáveis
José de Araújo Costa

Interessados
Caixa Econômica Federal
Conselho Federal de Medicina
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 550.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2012 - 13:14:48Processo encerrado.Despacho de expediente
18/10/2012 - 13:10:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D3 para SEC-MA/SA por SEC-MA/SA
15/10/2012 - 09:43:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2012 - 09:39:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2012 - 09:37:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
14/09/2012 - 16:10:09Processo 000.549/2011-8 foi apensado a este processo
03/08/2012 - 17:45:21Processo 000.551/2011-2 foi apensado a este processo
09/08/2011 - 10:24:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/07/2011 - 17:32:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/03/2011 - 14:11:09Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/02/2011 - 18:44:53Enviado por SECEX-RS para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
25/02/2011 - 18:44:53Pronunciamento da SECEX-RS concluído
24/02/2011 - 11:20:23Pronunciamento da SECEX-RS concluído
21/02/2011 - 14:30:34Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
17/02/2011 - 15:50:39Enviado por SERUR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
17/02/2011 - 15:41:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOSDespacho de expediente
28/01/2011 - 18:40:41Aceite realizado por CÁSSIO FRANKLIN N. DA SILVA
28/01/2011 - 17:34:39Enviado por GABPRES para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
28/01/2011 - 17:34:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMADespacho de expediente
28/01/2011 - 17:13:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMADespacho de expediente
28/01/2011 - 16:58:59Aceite realizado por OZEAS BALTAR LIMA
26/01/2011 - 13:47:00Enviado por SERUR para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
24/01/2011 - 10:05:12Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFAParecer
20/01/2011 - 18:18:55Aceite realizado por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
18/01/2011 - 17:55:34Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
18/01/2011 - 17:55:33Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/12/2010 - 19:51:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/12/2010 - 11:54:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
09/12/2010 - 12:30:30Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/11/2010 - 15:13:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
05/11/2010 - 10:43:19Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2010 - 18:07:36
04/11/2010 - 18:05:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.796-1
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=182/2006-SECEX-RS; OFÍCIO CONTROLE INTERNO SEC-TEC
04/11/2010 - 18:05:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.795-4
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=181/2006-SECEX-RS; OFÍCIO CONTROLE INTERNO SEC-TEC
04/11/2010 - 18:04:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.793-0
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=179/2006-SECEX-RS; OFÍCIO CONTROLE INTERNO SEC-TEC
04/11/2010 - 18:00:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.792-3
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=178/2006-SECEX-RS; OFÍCIO CONTROLE INTERNO SEC-TEC
04/11/2010 - 17:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.791-6
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=177/2006-SECEX-RS; OFÍCIO CONTROLE INTERNO SEC-TEC
04/11/2010 - 17:59:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.493.468-1
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=177/2007-SECEX-RS; VISTAS SECEX-MA
04/11/2010 - 12:32:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.440-3
Assunto: ART-18 RES 136 CC ART- 12 §§ 3 E 4 - P- REEXAME
04/11/2010 - 12:32:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.493.868-9
Assunto: RES- 191-2006
04/11/2010 - 12:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.493.062-1
Assunto: VISTA BENJAMIN ZYMLER
04/11/2010 - 12:31:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.987-8
Assunto: TCE 001-942-2003-9 - CRC-MA
04/11/2010 - 12:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.739-3
Assunto: CRM - MA
03/11/2010 - 15:02:27Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/11/2010 - 13:10:24
03/11/2010 - 13:15:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.196.831-7
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
26/10/2010 - 09:20:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.590-1
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
26/10/2010 - 09:20:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.595-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Federal de Medicina
26/10/2010 - 09:20:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.597-0
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
26/10/2010 - 09:20:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.600-7
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
26/10/2010 - 09:20:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.563-5
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
26/10/2010 - 09:20:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.566-6
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
26/10/2010 - 09:20:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.605-2
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
26/10/2010 - 09:20:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.306.586-4
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
26/10/2010 - 09:19:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.434-7
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
26/10/2010 - 09:18:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.437-8
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
26/10/2010 - 09:18:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.439-2
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
26/10/2010 - 09:18:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.441-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
26/10/2010 - 09:18:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.484-2
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
26/10/2010 - 09:18:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.486-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Federal de Medicina
03/09/2010 - 09:50:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.993.097-5
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
19/08/2010 - 15:50:36Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/08/2010 - 09:54:48
19/08/2010 - 15:50:34Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2010 - 15:50:36
18/08/2010 - 17:42:16Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2010 - 18:33:23
18/08/2010 - 17:41:16Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.954.439-4
Assunto: -----
18/08/2010 - 17:39:38Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2010 - 11:43:20Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/07/2010 - 09:51:20
18/05/2010 - 17:07:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.178.113-1
Assunto: PEDIDO DE REEXAME
26/04/2010 - 10:39:17Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.820-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
26/04/2010 - 10:39:16Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.814-8
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
26/04/2010 - 10:39:14Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.816-2
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
26/04/2010 - 10:39:13Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.863-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
26/04/2010 - 10:39:11Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.817-9
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
26/04/2010 - 10:39:10Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.862-9
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
26/04/2010 - 10:39:08Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.672.818-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Federal de Medicina
26/04/2010 - 10:39:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.568-4
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
07/04/2010 - 16:52:28Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2010 - 16:52:27Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.658.270-2
Assunto: Acórdão Nº 667/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
07/04/2010 - 16:52:20Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2010 - 10:54:49
24/03/2010 - 10:56:32Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.628.119-3
Assunto: -----
24/03/2010 - 10:37:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2010 - 18:56:45
15/03/2010 - 17:12:05Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/03/2010 - 14:06:55
12/03/2010 - 19:34:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/03/2010 - 15:50:05
12/03/2010 - 19:34:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/03/2010 - 19:34:38
10/03/2010 - 12:08:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/03/2010 - 16:47:08
03/03/2010 - 14:33:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/03/2010 - 13:31:59
26/02/2010 - 17:41:19Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.571.437-1
Assunto: -----
26/02/2010 - 06:54:56Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2010 - 17:23:00Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/02/2010 - 16:47:29
27/01/2010 - 10:47:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.179.847-4
Assunto: JOSÉ DE ARAÚJO COSTA VEM REQUERER A JUNTADA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001.942/2003-9.
25/01/2010 - 19:07:45Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.179.848-1
Assunto: RECURSO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ DE ARAÚJO COSTA.
30/12/2009 - 17:50:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.756-1
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
30/12/2009 - 17:50:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.750-9
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
30/12/2009 - 17:50:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.752-3
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Federal de Medicina
30/12/2009 - 17:49:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.751-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
30/12/2009 - 17:49:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.754-7
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
30/12/2009 - 17:49:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.757-8
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
30/12/2009 - 17:49:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.481.755-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
14/12/2009 - 16:30:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.464.799-1
Assunto: -----
01/12/2009 - 17:31:15Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 17:31:14Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.445.965-5
Assunto: Acórdão Nº 6392/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
01/12/2009 - 17:31:00Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/12/2009 - 11:33:08
29/10/2009 - 11:08:39Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.379.835-9
Assunto: -----
29/10/2009 - 10:54:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/10/2009 - 10:21:21
21/10/2009 - 18:21:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2009 - 13:02:48
19/10/2009 - 10:18:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/10/2009 - 17:27:04
13/10/2009 - 17:10:39Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.350.726-5
Assunto: ERRO MATERIAL - EXCLUSÃO DE COMANDO DE ARQUIVAMENTO - DESPACHO UT
29/09/2009 - 16:00:26Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.294.373-6
Assunto: 0019422003
01/09/2009 - 18:53:57Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 18:53:56Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.272.784-8
Assunto: Acórdão Nº 4456/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
01/09/2009 - 18:53:39Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 12:59:42
05/08/2009 - 11:15:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2009 - 10:20:02
30/07/2009 - 15:24:33Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.121.965-8
Assunto: ACOMPANHAMENTO DE DETERMINAÇÃO PENDENTE
21/07/2009 - 17:25:16Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2009 - 16:40:11
21/07/2009 - 13:32:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/07/2009 - 16:19:51
21/07/2009 - 13:32:33Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 13:32:33Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.196.157-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
06/07/2009 - 13:56:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/07/2009 - 14:44:38
06/07/2009 - 13:56:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2009 - 13:56:27
02/07/2009 - 13:46:36Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 09:30:51Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 07:51:27
05/06/2009 - 11:26:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.050.803-6
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
01/06/2009 - 13:04:04Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.113.519-4
Assunto: FAX -REF. TC- 001.942/2003-9, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO.
27/05/2009 - 15:18:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.050.791-6
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão
27/05/2009 - 14:44:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.019.790-2
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
27/05/2009 - 14:44:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.019.787-2
Assunto: -----
Destinatário: José de Araújo Costa
27/05/2009 - 13:17:41Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 43.688.442-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
20/05/2009 - 15:35:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.050.793-0
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
20/05/2009 - 15:24:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.050.794-7
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
20/05/2009 - 14:12:45Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.688.388-8
Assunto: REFERE-SE A TC 001.942/2003-9, PEDE VISTAS DO PROCESSO.
19/05/2009 - 14:36:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.020.478-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Federal de Medicina
19/03/2009 - 22:28:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2009 - 12:01:12
17/03/2009 - 18:59:49Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.002.142-9
Assunto: -----
17/03/2009 - 18:59:44Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.002.147-4
Assunto: Acórdão Nº 1066/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
17/03/2009 - 18:59:38Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.002.143-6
Assunto: -----
17/03/2009 - 18:59:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/03/2009 - 22:28:50
17/03/2009 - 15:08:48Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 11:35:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/05/2007 - 17:09:21
18/05/2007 - 11:18:47Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2007 - 11:18:49
08/05/2007 - 17:58:28Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 42.708.161-3
Assunto: EMBARGOS DE DCLARAÇÃO INTERPOSTOS POR JOSÉ ARAÚJO COSTA, POR SEU ADVOGADO, DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA.
03/05/2007 - 11:33:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 08/05/2007 - 12:25:24
27/04/2007 - 09:28:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/05/2007
24/04/2007 - 16:09:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.687.212-0
Assunto: -----
10/04/2007 - 18:38:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/04/2007 - 13:04:43
10/04/2007 - 18:34:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.688.657-8
Assunto: -----
10/04/2007 - 18:33:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.688.656-1
Assunto: -----
14/03/2007 - 14:28:08Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2007 - 16:28:00
14/03/2007 - 14:28:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2007 - 14:28:08
27/02/2007 - 10:20:08Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2007 - 12:57:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2007 - 14:59:23
31/01/2007 - 12:47:25Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 16:18:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/12/2006 - 18:00:22
13/12/2006 - 13:44:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/12/2006 - 14:53:16
13/12/2006 - 13:44:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2006 - 13:44:17
23/11/2006 - 16:07:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/11/2006 - 14:48:43
09/11/2006 - 09:14:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/11/2006 - 11:55:50
08/11/2006 - 09:12:49Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2006 - 10:27:21Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/10/2006 - 19:06:45
14/09/2006 - 08:58:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.570.512-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3495-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
14/09/2006 - 08:38:56Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.570.489-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3494-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: José de Araújo Costa
11/09/2006 - 17:16:59Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/09/2006 - 17:36:49
08/09/2006 - 13:28:29Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.567.655-2
Assunto: -----
05/09/2006 - 13:23:46Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 10:21:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/09/2006 - 13:55:48
21/08/2006 - 15:51:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.557.467-4
Assunto: REF. TC 001.942/2005-9.
10/07/2006 - 12:57:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2006 - 15:40:43
10/07/2006 - 12:56:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2006 - 12:56:26
30/06/2006 - 11:14:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/07/2006 - 10:42:28
21/06/2006 - 10:40:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.515.919-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: José de Araújo Costa
02/06/2006 - 15:29:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/06/2006 - 12:19:57
22/05/2006 - 16:23:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.497.572-4
Assunto: -----
17/05/2006 - 15:25:05Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.493.414-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO SR. JOSÉ DE ARAÚJO COSTA PARA QUE SEJA JUNTADO AO TC. Nº 001.942/2003-9.
08/05/2006 - 16:26:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.484.024-4
Assunto: FAX DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE JOSÉ DE ARAÚJO COSTA.
03/05/2006 - 11:27:18Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 08/05/2006 - 17:41:08
02/05/2006 - 14:17:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.480.734-6
Assunto: O SR. JOSÉ DE ARAÚJO COSTA VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC. Nº 001.942/2003-9.
24/04/2006 - 14:50:35Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.477.651-2
Assunto: O SR. JOSÉ DE ARAÚJO COSTA VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR VISTA E CÓPIA DO TC. Nº 001.942/2003-9.
03/04/2006 - 13:00:37Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.468.307-0
Assunto: -----
09/03/2006 - 11:34:20Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/03/2006 - 16:06:08
09/03/2006 - 11:34:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2006 - 11:34:20
21/02/2006 - 13:57:51Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2006 - 15:28:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.430.914-7
Assunto: REFRERENTE AO TC Nº 001.942/2003-9 ENCAMINHA-SE DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES.
30/11/2005 - 17:40:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2006 - 17:58:25
30/11/2005 - 17:38:14Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2005 - 17:38:14
22/11/2005 - 15:10:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/11/2005 - 15:55:59
16/11/2005 - 14:39:18Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 16:45:08Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/09/2005 - 19:22:45
09/09/2005 - 13:48:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2005 - 14:51:17
06/09/2005 - 11:54:22Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2005 - 14:28:13Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 09:30:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/03/2005 - 12:11:55
11/03/2005 - 09:24:09Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/2005 - 09:24:09
26/08/2004 - 14:59:30Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 31/08/2004 - 15:31:25
07/07/2004 - 11:18:51Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 08/07/2004 - 14:59:41
01/07/2004 - 17:48:23Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/07/2004 - 19:22:09
25/06/2004 - 16:12:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2004 - 11:30:18
24/06/2004 - 18:18:56Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 16:30:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/06/2004 - 17:01:14
09/06/2004 - 15:13:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/06/2004 - 16:06:14
04/06/2004 - 14:30:30Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 18:15:04Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2004 - 16:32:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.146.731-2
Assunto:
24/03/2004 - 14:16:06Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 17:29:05Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 19:25:32Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 17:10:46
11/02/2003 - 16:41:19Processo autuado em 11/02/2003 16:41:19
11/02/2003 - 16:40:50Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/02/2003 - 16:40:50