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Processo: 019.427/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/07/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 20/07/2010 a 20/07/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2269/2001 FNS (SIAFI 431371) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
20/07/2010 - 15:51:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.122/2013-2 - Apensado desde 15/08/2014 - 11:55:54
Processo: 031.121/2013-6 - Apensado desde 15/08/2014 - 11:55:51
Processo: 031.123/2013-9 - Apensado desde 15/08/2014 - 11:55:55
Processo: 031.124/2013-5 - Apensado desde 15/08/2014 - 11:55:55

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/05/2015 - 14:55:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Lucia de Fátima Fernandes Fonseca
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ

Representante legais
Anna Carolina Albuquerque Mello Caetano
Carlos Braga Caetano
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 64.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2015 - 14:55:53Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
18/12/2014 - 16:23:27Processo encerrado.Despacho de expediente
01/10/2014 - 12:13:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
15/09/2014 - 13:01:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
04/09/2014 - 15:27:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
27/08/2014 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 2142/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
15/08/2014 - 11:55:55Processo 031.124/2013-5 foi apensado a este processo
15/08/2014 - 11:55:55Processo 031.123/2013-9 foi apensado a este processo
15/08/2014 - 11:55:54Processo 031.122/2013-2 foi apensado a este processo
15/08/2014 - 11:55:51Processo 031.121/2013-6 foi apensado a este processo
04/11/2013 - 12:50:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
04/11/2013 - 10:07:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
01/11/2013 - 15:03:45Enviado por Selog para providências externas na SAProc-RJ
01/11/2013 - 15:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 14:59:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 13:11:21Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Selog/SA
01/11/2013 - 13:10:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/10/2013 - 19:23:03Enviado por Selog para providências externas na SAProc-RJ
30/10/2013 - 19:21:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/10/2013 - 16:05:41Cadastrada representação legal 32048/2013 por Selog
30/10/2013 - 16:05:40Cadastrada representação legal 32047/2013 por Selog
30/10/2013 - 16:04:05Cadastrada representação legal 32046/2013 por Selog
30/10/2013 - 16:04:04Cadastrada representação legal 32045/2013 por Selog
30/10/2013 - 16:02:58Cadastrada representação legal 32044/2013 por Selog
30/10/2013 - 16:02:56Cadastrada representação legal 32043/2013 por Selog
30/10/2013 - 10:56:26Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Selog/SA
30/10/2013 - 10:54:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
30/10/2013 - 10:41:57Peça No. 57 do tipo Termo (doc 50.653.737-6) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
30/10/2013 - 10:41:41Peça No. 58 do tipo Despacho de expediente (doc 50.653.750-5) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
09/10/2013 - 15:46:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
09/10/2013 - 15:44:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
09/10/2013 - 10:14:26Enviado por Selog para providências externas na SAProc-RJ
09/10/2013 - 10:13:30Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
09/10/2013 - 10:12:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
07/08/2013 - 10:00:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 09:51:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/07/2013 - 16:19:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/07/2013 - 17:39:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2013 - 14:42:57Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
18/07/2013 - 14:42:17Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
17/07/2013 - 16:50:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/07/2013 - 15:46:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/07/2013 - 14:10:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/07/2013 - 17:10:19Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
16/07/2013 - 17:09:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/07/2013 - 16:40:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
16/07/2013 - 16:36:38Peça No. 46 do tipo Despacho de expediente (doc 50.319.726-9) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
16/07/2013 - 16:35:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
16/07/2013 - 14:53:56Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/D1
15/07/2013 - 16:31:28Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
15/07/2013 - 13:32:26Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
08/07/2013 - 16:18:27Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
04/07/2013 - 10:17:36Juntada comunicação Ofício 1300/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 10:03:54Juntada comunicação Ofício 1302/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:44:41Juntada comunicação Ofício 1303/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:34:58Juntada comunicação Ofício 1305/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:24:33Juntada comunicação Ofício 1307/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:19:03Juntada comunicação Ofício 1308/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:11:20Juntada comunicação Ofício 1309/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
04/07/2013 - 09:05:53Juntada comunicação Ofício 1310/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/06/2013 - 18:11:49Enviado por Seses para providências externas na Selog/D1
27/06/2013 - 17:38:47Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/06/2013 - 17:38:43Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/06/2013 por meio do Acórdão 3667/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:25:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
25/10/2012 - 16:48:34Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/10/2012 - 16:48:32Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
05/10/2012 - 16:37:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
05/10/2012 - 14:47:26Enviado para parecer do MP por SECEX-4
05/10/2012 - 14:47:23Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
06/06/2012 - 09:21:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 09:07:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 09:07:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 09:07:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 09:07:11Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 09:07:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/05/2012 - 15:36:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 13:45:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 13:45:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 13:14:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 16:24:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 16:22:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 16:20:40Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 16:20:39Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 16:35:14Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 16:47:05Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 16:45:47Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
20/07/2010 - 15:51:19Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/07/2010 - 15:51:19
20/07/2010 - 15:51:19Processo autuado em 20/07/2010 15:51:19