Data/Hora |
Histórico |
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21/11/2022 - 15:52:55 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/11/2022 - 20:23:27 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2022 - 13:54:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 13:54:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 13:54:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 13:54:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 13:54:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 13:54:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc. | |
02/09/2022 - 11:52:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/09/2022 - 13:15:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39716/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
01/09/2022 - 13:08:01 | Juntada comunicação Ofício 39716/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 14:37:47 | Processo 009.250/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/07/2022 - 14:37:44 | Processo 009.249/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/07/2022 - 14:37:41 | Processo 009.231/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/05/2022 - 19:15:45 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2022 - 20:35:46 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
28/04/2022 - 15:12:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
08/04/2022 - 14:38:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0356/2022-TCU/Seproc. | |
06/04/2022 - 12:04:13 | Peça nº 143 do tipo Edital (doc 70.419.688-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 64, de 06/04/2022. | |
05/04/2022 - 13:55:01 | Juntada comunicação Edital 0356/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2022 - 18:07:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1721/2022-TCU/Seproc. | |
04/03/2022 - 13:32:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/02/2022 - 14:57:40 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
22/02/2022 - 16:11:21 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2022 - 09:18:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1721/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
03/02/2022 - 18:14:51 | Juntada comunicação Ofício 1721/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2021 - 18:27:22 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
05/11/2021 - 14:36:08 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
05/11/2021 - 14:35:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
05/11/2021 - 14:34:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
06/10/2021 - 18:56:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45245/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 11:23:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45236/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 12:08:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45251/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 12:08:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45251/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 12:08:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45251/2021-TCU/Seproc. | |
18/08/2021 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 45236/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 12:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 12:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 12:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 12:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 12:17:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 12:17:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc. | |
13/08/2021 - 12:05:29 | Juntada comunicação Ofício 45245/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 18:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45252/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 16:46:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45251/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
12/08/2021 - 16:24:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45250/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
12/08/2021 - 16:00:56 | Juntada comunicação Ofício 45252/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 15:55:49 | Juntada comunicação Ofício 45251/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 15:55:48 | Juntada comunicação Ofício 45250/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2021 - 14:13:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2021 - 15:57:43 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/08/2021 - 15:57:41 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 03/08/2021 por meio do Acórdão 10657/2021-1C | |
03/08/2021 - 15:08:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/07/2021 - 19:00:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 03/08/2021, às 15h. | |
30/03/2021 - 11:46:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
30/03/2021 - 11:46:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/03/2021 - 19:58:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/03/2021 - 19:58:46 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
15/03/2021 - 19:58:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
12/03/2021 - 14:17:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
22/02/2021 - 19:48:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62214/2020-TCU/Seproc. | |
22/01/2021 - 10:44:41 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
22/01/2021 - 10:44:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
22/01/2021 - 10:38:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
07/01/2021 - 18:11:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:11:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
13/11/2020 - 20:10:09 | Juntada comunicação Ofício 62214/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 22:19:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 19:28:16 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/11/2020 - 17:38:21 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
04/11/2020 - 17:58:44 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
03/11/2020 - 18:12:41 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/11/2020 - 18:04:59 | Peça No. 95 do tipo Termo (doc 66.209.183-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/11/2020 - 17:35:57 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/11/2020 - 12:57:56 | Peça No. 95 do tipo Termo (doc 66.203.704-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/11/2020 - 11:36:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 10:43:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais (ATESTADO MÉDICO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 10:43:03 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 10:42:32 | Cadastrada representação legal 15732/2020 (representante GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO) por Secex-TCE | |
28/10/2020 - 15:11:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52376/2020-TCU/Seproc. | |
28/10/2020 - 15:11:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52364/2020-TCU/Seproc. | |
19/10/2020 - 16:28:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52363/2020-TCU/Seproc. | |
30/09/2020 - 06:12:37 | Juntada comunicação Ofício 52376/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:12:29 | Juntada comunicação Ofício 52364/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:12:22 | Juntada comunicação Ofício 52363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2020 - 15:24:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/09/2020 - 15:11:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/09/2020 - 13:54:37 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
23/09/2020 - 12:41:51 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
23/09/2020 - 12:41:49 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
21/09/2020 - 19:43:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
21/09/2020 - 19:43:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
17/09/2020 - 10:50:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 10:49:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 17:39:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 17:38:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 17:38:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
19/05/2020 - 12:44:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |