| Data/Hora |
Histórico |
|
| 17/07/2012 - 14:18:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/06/2012 - 12:21:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/03/2012 - 17:46:27 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/03/2012 - 15:33:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/02/2012 - 14:33:24 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/07/2010 - 12:31:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.874.381-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/07/2010 - 12:31:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.874.399-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 13/07/2010 - 10:08:41 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 06/07/2010 - 13:55:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encerramento
Aceite em: 12/07/2010 - 18:41:20 | |
| 21/05/2010 - 13:38:46 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 05/07/2010 | |
| 19/05/2010 - 17:28:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/05/2010 - 17:24:16 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/05/2010 - 08:22:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2010 | |
| 18/03/2010 - 09:44:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.608.722-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 18/03/2010 - 09:43:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.608.716-0
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Antonio Barros da Silva | |
| 02/03/2010 - 16:55:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2010 - 16:55:28 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.580.154-5
Assunto: Acórdão Nº 764/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
| 02/03/2010 - 16:55:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/03/2010 - 14:09:57 | |
| 03/02/2010 - 10:20:13 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.537.000-3
Assunto: ----- | |
| 03/02/2010 - 09:49:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/02/2010 - 16:26:04 | |
| 03/02/2010 - 09:49:06 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2010 - 09:49:08 | |
| 20/01/2010 - 15:38:15 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.413.749-2
Assunto: ----- | |
| 19/01/2010 - 16:21:41 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/01/2010 - 18:31:45 | |
| 15/12/2009 - 14:30:02 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 19/01/2010 - 15:25:29 | |
| 10/12/2009 - 14:35:36 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.366.011-3
Assunto: ----- | |
| 10/12/2009 - 13:04:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.459.673-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 01/12/2009 - 16:49:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/12/2009 - 11:34:29 | |
| 01/12/2009 - 16:49:56 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.445.613-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 01/12/2009 - 16:49:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/12/2009 - 11:02:38 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.439.938-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 30/11/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2009 - 11:11:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2009 - 17:10:04 | |
| 24/11/2009 - 15:59:59 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.179.998-3
Assunto: ----- | |
| 19/11/2009 - 21:10:01 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/11/2009 - 15:41:43 | |
| 17/11/2009 - 21:10:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2009 - 13:50:49 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/10/2009 - 08:51:15 | |
| 20/10/2009 - 17:46:43 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.365.670-3
Assunto: ----- | |
| 29/09/2009 - 16:00:18 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.294.376-7
Assunto: 0019462008 | |
| 23/09/2009 - 14:22:54 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.314.419-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 23/09/2009 - 14:22:52 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.314.372-2
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Antonio Barros da Silva | |
| 08/09/2009 - 17:19:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2009 | |
| 03/09/2009 - 12:44:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 17:19:01 | |
| 01/09/2009 - 17:01:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2009 - 17:01:06 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.241.852-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/09/2009 - 17:01:04 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.241.853-1
Assunto: Acórdão Nº 4728/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 01/09/2009 - 17:01:01 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.241.842-5
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/09/2009 - 17:00:59 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 12:44:07 | |
| 05/08/2009 - 10:20:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2009 - 14:10:33 | |
| 06/05/2009 - 16:26:21 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2009 - 17:43:28 | |
| 04/05/2009 - 11:46:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2009 - 16:09:14 | |
| 24/04/2009 - 16:22:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/04/2009 - 16:20:25 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.961.163-1
Assunto: ----- | |
| 20/04/2009 - 16:19:17 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.022.481-3
Assunto: TCE TRIZIDELA DO VALE/MA (RESPOSTA A CITAÇÃO) | |
| 27/03/2009 - 17:58:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2009 - 15:36:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/03/2009 - 13:28:58 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.993.784-7
Assunto: DEFESA REF CIT 71/2009-TCU-SECEX-AM | |
| 05/02/2009 - 16:18:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2009 | |
| 05/02/2009 - 16:18:29 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.964.245-1
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Antonio Barros da Silva | |
| 03/02/2009 - 17:19:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/02/2009 - 13:48:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2009 - 19:37:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:20:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/06/2008 - 13:58:17 | |
| 30/01/2008 - 17:52:43 | Processo autuado em 30/01/2008 17:52:43 | |
| 30/01/2008 - 17:52:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2008 - 17:52:32 | |
