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Processo: 019.491/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 09/05/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.













































































PR-648-2006 TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2005






Data de autuação
28/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/05/2006

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/05/2010 - 10:13:32

Unidade jurisdicionada
Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Responsáveis
Aguinaldo Pacheco
Aldo Silva Arantes
Antonio Ibañez Ruiz
Edson Dias Pinheiro
Eliezer Moreira Pacheco
Erildo Alves Machado
Getúlio Marques Ferreira
Gleisson Cardoso Rubin
Ivone Maria Elias Moreyra
Jocelino Francisco de Menezes
Luiz Carlos do Rego
Marcia Seroa da Motta Brandão
Maria José Rocha Lima
Monica Antunes Barbosa
Selma Fonseca Saude de Lima
Wagner Vilas Boas de Souza
Walter da Silva Rego

Interessados
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2010 - 15:28:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/05/2010 - 10:13:32
26/04/2010 - 16:34:55Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/04/2010 - 18:50:18
26/04/2010 - 16:34:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2010 - 16:34:55
04/03/2010 - 17:42:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2010 - 19:47:04
30/10/2008 - 10:50:13Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.950.960-3
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 109/2008-SECEX-6, REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 220/2008. CÓPIA JUNTADA ÀS CONTAS DE 2008.
15/05/2008 - 13:43:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/04/2008 - 15:38:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.865.127-3
Assunto: -----
10/03/2008 - 16:24:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.864.893-8
Assunto: -----
25/02/2008 - 14:33:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.894.927-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 110-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
25/02/2008 - 11:28:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.894.689-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 109-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
22/02/2008 - 13:38:45Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/02/2008 - 10:05:34
19/02/2008 - 16:01:41Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2007 - 18:57:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/11/2007 - 17:08:27
23/11/2007 - 18:56:20Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.847.885-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA; 01949106
22/11/2007 - 18:17:56Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2007 - 17:31:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/05/2007 - 12:07:57
07/05/2007 - 18:52:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2007 - 14:40:35
04/05/2007 - 18:44:23Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2007 - 18:27:35Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2007 - 12:23:42Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 17:28:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.593.005-0
Assunto: ENCAMINHAMENTO DO OF. 35572/DSEDU/DS/SFC/CGU-PR.
28/08/2006 - 17:16:11Peça
Função: Relatório de avaliação
Documento nº: 42.443.415-3
Assunto: RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS INDICADORES DE GESTÃO PRODUZIDO PELA SETEC/MEC (ANEXO 1).
28/08/2006 - 16:23:34Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.537.327-7
Assunto: OF. 23943/DSEDU/DS/SFC/CGU-PR, DE 31/07/2006, ENCAMINHA RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET'S, EM CUMPRIMENTO AOS ACÓRDÃOS Nº 2.267/2005 E 360/2006, AMBAS DO PLENÁRIO.
09/05/2006 - 10:50:56Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/05/2006 - 16:28:34
09/05/2006 - 10:40:28Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2006 - 10:40:28