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Processo: 019.498/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/07/2010

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao municípo de São Bentinho/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
21/07/2010 - 14:00:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2014 - 13:48:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bentinho-PB

Responsáveis
Francisco Andrade Carreiro

Interessados
Prefeitura Municipal de São Bentinho-PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2014 - 13:48:13Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
19/12/2012 - 16:59:40Processo encerrado.Despacho de expediente
03/12/2012 - 16:49:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/11/2012 - 10:22:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:21:27Expedida a comunicação Ofício 1452/2012 por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:18:41Expedida a comunicação Ofício 1451/2012 por unidade SECEX-PB
14/11/2012 - 14:34:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/11/2012 - 14:31:29Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 49.373.892-3) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
06/11/2012 - 15:30:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2012 - 10:20:51Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
24/10/2012 - 10:20:50Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
19/10/2012 - 15:09:09Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
19/10/2012 - 15:09:05Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/09/2012 - 18:07:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:06:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/07/2010 - 14:00:24Processo autuado em 21/07/2010 14:00:24
21/07/2010 - 13:59:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2010 - 13:59:45