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Processo: 019.513/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 21/07/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009

Data de autuação
21/07/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 21/07/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/02/2016 - 16:46:41

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Antonio Leonel da Silva Cunha
Denio Menezes da Silva
José Eduardo Bueno de Oliveira
José Henrique Paim Fernandes
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha

Interessados
Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2016 - 16:46:41Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
23/04/2014 - 15:22:57Processo encerrado.Despacho de expediente
15/04/2014 - 17:55:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:55:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
02/04/2014 - 17:46:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/03/2014 - 13:49:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
17/03/2014 - 18:33:26Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/03/2014 - 12:47:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/03/2014 - 15:44:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/03/2014 - 15:44:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
06/03/2014 - 16:53:00Juntada comunicação Ofício 0008/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0009/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 0010/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 0011/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0012/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0013/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 0014/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/01/2014 - 22:13:18Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA
23/01/2014 - 22:13:16Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/01/2014 por meio do Acórdão 28/2014-PL
16/12/2013 - 19:48:13Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
16/12/2013 - 19:48:10Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
27/11/2013 - 13:45:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/11/2013 - 12:00:18Enviado para parecer do MP por SecexEducação
27/11/2013 - 12:00:12Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
13/09/2013 - 17:36:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:36:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:36:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
15/01/2013 - 15:42:47Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 14:36:33Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
16/11/2012 - 12:24:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-6
08/11/2012 - 13:23:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6
14/09/2012 - 16:46:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
14/09/2012 - 16:44:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
13/08/2012 - 15:33:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
03/08/2012 - 13:01:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-6
02/08/2012 - 16:09:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
01/08/2012 - 12:45:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
20/07/2012 - 16:53:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
29/06/2012 - 18:23:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
29/06/2012 - 16:58:32Peça No. 14 desentranhada por SECEX6/D3
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
16/09/2010 - 16:43:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
09/09/2010 - 10:06:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA DE SOUSA
06/09/2010 - 18:03:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
06/09/2010 - 17:17:15Peça No. No. Peça desentranhada por RAFAEL LUZ BARRETO
06/09/2010 - 17:13:13Peça No. No. Peça desentranhada por RAFAEL LUZ BARRETO
06/09/2010 - 16:46:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
06/09/2010 - 16:46:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
10/08/2010 - 14:45:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/08/2010 - 19:28:50Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 14:59:57Processo autuado em 21/07/2010 14:59:57
21/07/2010 - 14:59:54Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2010 - 14:59:54