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Processo: 001.954/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA-EX-PREFEITO - PM CAJAZEIRAS/PB - IRREG. NO CONV 2001CV000089-SQA - MIN. MEIO AMBIENTE - DURB - SIAFI N.° 431852

Data de autuação
27/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/01/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/10/2012 - 13:50:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira
Newton Arouca
RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 119.720,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2012 - 13:50:40Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
01/10/2012 - 13:14:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/09/2012 - 15:49:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/09/2012 - 16:01:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
11/09/2012 - 15:41:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
11/09/2012 - 15:41:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
11/09/2012 - 15:41:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
29/08/2012 - 14:53:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2012 - 12:32:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2012 - 12:32:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2012 - 12:32:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 12:53:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2012 - 10:18:28Processo encerrado.
03/08/2012 - 23:34:38Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PB
02/08/2012 - 18:17:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/08/2012 - 18:14:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
13/07/2012 - 15:12:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 13:06:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 13:05:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 12:01:54Peça No. 28 desentranhada por SEC-PB/SA
13/07/2012 - 12:01:38Peça No. 29 desentranhada por SEC-PB/SA
13/07/2012 - 12:01:06Processo reaberto.
13/07/2012 - 11:12:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2012 - 09:58:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2012 - 16:27:55Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2012 - 16:27:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
19/06/2012 - 12:17:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
19/06/2012 - 12:17:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2012 - 17:38:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2012 - 17:37:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2012 - 17:13:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
11/06/2012 - 11:35:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
19/05/2012 - 08:14:30Vista eletrônica solicitada por newton arouca
20/04/2011 - 12:50:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/04/2011 - 12:50:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/04/2011 - 12:50:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/04/2011 - 12:50:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/04/2011 - 12:50:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/03/2011 - 10:38:47Processo encerrado.
03/03/2011 - 16:08:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
21/02/2011 - 18:16:07Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
10/02/2011 - 17:28:17Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 17:25:21Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
09/02/2011 - 18:56:22Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/02/2011 - 18:56:21Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 760/2011-2C
26/01/2011 - 15:25:57Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
20/01/2011 - 17:10:10Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
20/01/2011 - 17:10:08Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
09/12/2010 - 17:06:37Enviado por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA para providências internas de CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
06/12/2010 - 16:24:01Enviado por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA para providências internas de CARLOS SAVIO ROSA
06/12/2010 - 14:58:12Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
06/12/2010 - 14:47:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA MARIA LEITE PIMENTA
10/11/2010 - 09:35:32Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de ZILMA GONCALVES AIRES
22/07/2010 - 15:36:16Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2010 - 14:43:10
19/07/2010 - 08:44:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/07/2010 - 14:13:55
05/04/2010 - 08:25:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2010
22/03/2010 - 17:29:08Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2010 - 16:32:22Ação
Descrição: Apreciação
22/12/2009 - 18:08:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/01/2010
22/10/2009 - 14:00:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/12/2009
25/09/2009 - 15:12:21Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 18:40:26Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 14:44:24Processo autuado em 27/01/2009 14:44:24
27/01/2009 - 14:43:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2009 - 14:43:54