Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.544/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/10/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº93201/00,(PROC23400021890/99-07) - FNDE


Data de autuação
03/11/2003 - 08:51:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.089/2004-7 - Apensado desde 05/12/2006 - 11:28:49

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 28/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 28/10/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/08/2009 - 11:05:39

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE CARLOS DOS SANTOS

Interessados
Prefeitura Municipal de Arataca - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2009 - 10:40:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/08/2009 - 11:05:39
19/01/2005 - 16:40:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/03/2005 - 17:33:03
19/01/2005 - 16:18:29Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2005 - 16:18:29
10/12/2004 - 10:08:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2004 - 10:08:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/11/2004 - 14:43:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.246.812-7
Assunto: OFICIO Nº2313/04
28/10/2004 - 17:22:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/11/2004 - 11:34:37
15/10/2004 - 11:11:33Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/10/2004 - 14:53:48
13/10/2004 - 11:53:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.230.761-7
Assunto: EDNA PELLEGRINI DOS SANTOS, ENC. DOC. S/Nº/2004. EM RESPOSTA AO OF. 1867/2004
24/09/2004 - 08:25:34Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/10/2004
24/09/2004 - 08:21:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.220.162-5
Assunto: OFICIO Nº1867/04
20/09/2004 - 15:00:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/09/2004 - 14:55:15
16/09/2004 - 14:22:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/09/2004 - 17:35:10
16/09/2004 - 14:22:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/09/2004 - 14:22:20
16/09/2004 - 11:35:38Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 10:50:07Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/06/2004 - 09:56:25
02/06/2004 - 10:30:39Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2004 - 17:28:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/05/2004 - 16:59:59
06/05/2004 - 15:41:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/05/2004 - 16:14:35
28/04/2004 - 12:52:52Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2004 - 15:26:14
28/04/2004 - 10:56:09Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2004 - 17:42:49Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 15:16:43Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 07:03:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/04/2004
22/03/2004 - 15:21:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.135.087-4
Assunto: OFICIO Nº0418/04
15/03/2004 - 19:16:21Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2004 - 11:43:15Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 10:33:05Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 19:37:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/10/2003 - 19:37:40