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Processo: 019.553/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/08/2010
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 21/07/2010 a 30/08/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. ANTONIO PIRES FERREIRA (FALECIDO), EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA - CE, SENDO O ESPOLIO A SRA MARIA PIRES FERREIRA, REF AO CONVÊNIO 305/1998 - PR-25016.000097/2004-44 MS. OFÍCIO Nº 1877/DICON E GESTÃO/NE/MS/CE.

Data de autuação
21/07/2010 - 18:41:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 11:51:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Varjota - CE

Responsáveis
Antonio Pires Ferreira

Interessados
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2011 - 14:21:02Processo encerrado.Despacho de expediente
19/01/2011 - 12:31:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
06/01/2011 - 11:13:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
17/12/2010 - 15:11:35Aceite realizado por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/12/2010 - 11:06:28Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
10/12/2010 - 11:06:28Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7457/2010-2C
18/11/2010 - 12:04:24Aceite realizado por MINS-ALC
12/11/2010 - 16:47:39Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para providências externas
12/11/2010 - 16:44:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREUDespacho de expediente
08/11/2010 - 11:06:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
18/10/2010 - 18:09:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
08/10/2010 - 15:18:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.120.202-2
Assunto: -----
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará
08/10/2010 - 12:54:40Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/09/2010 - 16:46:22Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2010 - 16:52:32
23/09/2010 - 16:46:22Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 16:46:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.084.875-7
Assunto: Acórdão Nº 5503/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
31/08/2010 - 17:50:33Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/09/2010 - 16:08:21
31/08/2010 - 17:32:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.996.726-1
Assunto: -----
21/07/2010 - 18:41:36Processo autuado em 21/07/2010 18:41:36
21/07/2010 - 18:41:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2010 - 18:41:30