| Data/Hora |
Histórico |
|
| 24/05/2023 - 12:14:02 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 19/05/2023 - 15:09:18 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2023 - 16:40:01 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/05/2023 - 14:23:57 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 09/05/2023 - 09:17:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 09/05/2023 - 08:50:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18179/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 09/05/2023 - 07:57:55 | Juntada comunicação Ofício 18179/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2023 - 13:46:34 | Processo 001.158/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/03/2023 - 13:46:31 | Processo 001.157/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/01/2023 - 18:07:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2023 - 18:06:21 | Peça No. 97 do tipo Termo (doc 72.816.892-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/01/2023 - 18:05:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 29/11/2022 - 16:56:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 29/11/2022 - 16:23:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2022 - 16:22:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2022 - 21:38:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 08/11/2022 - 14:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1412/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2022 - 11:24:49 | Peça nº 91 do tipo Edital (doc 72.271.214-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 205, de 03/11/2022. | |
| 01/11/2022 - 13:41:53 | Juntada comunicação Edital 1412/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 19:17:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2022 - 19:17:07 | Peça No. 90 do tipo Despacho de expediente (doc 72.271.183-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/10/2022 - 19:12:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2022 - 15:07:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50728/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2022 - 06:11:36 | Juntada comunicação Ofício 50728/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2022 - 16:13:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39905/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2022 - 17:59:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39905/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2022 - 14:38:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39906/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2022 - 09:09:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39910/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 12/08/2022 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 39905/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2022 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 39906/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2022 - 17:09:25 | Juntada comunicação Ofício 39910/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2022 - 16:00:07 | Peça No. 81 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.590.564-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/08/2022 - 15:33:30 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2022 - 15:30:29 | Peça No. 81 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.584.679-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/08/2022 - 10:39:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2022 - 10:33:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2022 - 18:29:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/07/2022 - 18:28:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/07/2022 - 16:03:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26035/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2022 - 14:41:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26033/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2022 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 26033/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2022 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 26035/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 11:29:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26040/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 07/06/2022 - 15:20:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26041/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2022 - 13:46:33 | Juntada comunicação Ofício 26041/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2022 - 13:33:04 | Juntada comunicação Ofício 26040/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 16:26:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/06/2022 - 16:23:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2022 - 16:52:49 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/05/2022 - 16:52:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/05/2022 por meio do Acórdão 2760/2022-1C | |
| 17/05/2022 - 15:06:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/05/2022 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/05/2022, às 15h. | |
| 30/11/2021 - 16:48:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 30/11/2021 - 16:48:16 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/11/2021 - 15:20:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 17/11/2021 - 15:20:24 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 17/11/2021 - 15:20:22 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 09/11/2021 - 10:13:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 09/11/2021 - 10:13:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 25/10/2021 - 19:22:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1386/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2021 - 13:02:54 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 69.386.556-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 195, de 20/10/2021. | |
| 19/10/2021 - 10:20:47 | Juntada comunicação Edital 1386/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 10:33:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2021 - 11:39:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/09/2021 - 11:17:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46138/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 46138/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2021 - 21:02:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21282/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2021 - 15:31:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/08/2021 - 15:31:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/07/2021 - 22:25:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21282/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2021 - 15:04:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21281/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2021 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 21281/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2021 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 21282/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/05/2021 - 09:35:40 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/05/2021 - 09:35:07 | Peça No. 47 do tipo Termo (doc 67.874.904-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/04/2021 - 15:45:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 15:44:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 12:02:44 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:11:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:11:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 24/06/2020 - 17:35:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:35:40 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:35:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/05/2020 - 21:22:08 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
