Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.555/2020-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 71/2016, firmado com o/a Ministério do Esporte, função null, que teve como objeto Fase de Treinamento da Seleção Brasileira FEMININA de Voleibol Sentado (nº da TCE no sistema: 576/2020).

Data de autuação
19/05/2020 - 21:23:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 30/08/2020 a 26/09/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 30/11/2021 - 16:08:26

Unidade jurisdicionada
CGU - Controladoria-Geral da União

Responsáveis
AMAURI RIBEIRO
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2022 - 16:11:34Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/09/2022 - 16:11:34Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por Seses (por Sorteio)
30/11/2021 - 16:08:26Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
30/11/2021 - 14:54:52Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
30/11/2021 - 14:54:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
25/11/2021 - 18:16:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 61851/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 21:46:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61850/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 06:05:37Juntada comunicação Ofício 61850/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/11/2021 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 61851/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 17:12:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 61852/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 14:26:04Juntada comunicação Ofício 61852/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2021 - 14:52:18Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18354/2021-2C
26/10/2021 - 10:34:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/10/2021 - 19:25:29Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30.
19/10/2021 - 10:05:43Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30.
14/10/2021 - 19:25:20Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30.
03/08/2021 - 17:23:15Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
03/08/2021 - 17:23:04Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
29/06/2021 - 19:53:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/06/2021 - 19:53:39Enviado para parecer do MP por SecexTCE
29/06/2021 - 19:53:38Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:11:45Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:11:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
30/08/2020 - 19:09:11Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:05Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio)
19/05/2020 - 21:24:02Processo enviado para definição de relatoria em lote