Data/Hora |
Histórico |
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20/08/2010 - 17:25:42 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.973.188-6 Assunto: OFÍCO Nº 379/2010-AECI/GM/MINC | |
15/12/2009 - 17:30:51 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
15/12/2009 - 14:06:34 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 44.468.555-9 Assunto: ----- | |
12/11/2009 - 14:41:22 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 44.410.177-6 Assunto: ----- | |
27/10/2009 - 12:31:53 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.374.058-7 Assunto: OFÍCIO Nº 6942 DEFNAS/SNAS/MDS | |
07/10/2009 - 12:39:04 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 44.340.594-3 Assunto: ----- | |
28/09/2009 - 12:05:32 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 44.312.509-4 Assunto: ----- Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta) | |
28/09/2009 - 12:04:56 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 44.312.508-7 Assunto: ----- Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - MinC | |
28/09/2009 - 12:03:47 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 15/12/2009 | |
21/09/2009 - 18:45:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2009 - 18:44:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/09/2009 - 10:25:50 | Ação Descrição: Reabertura | |
11/09/2009 - 16:01:52 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
10/09/2009 - 15:56:46 | Peça Função: Atendimento de solicitação/requerimento Documento nº: 44.291.223-7 Assunto: ----- | |
07/09/2009 - 10:49:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/08/2009 - 17:43:51 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
18/08/2009 - 17:38:30 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.234.158-7 Assunto: ----- Destinatário: Arlete Avelar Sampaio | |
18/08/2009 - 17:38:00 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.233.783-2 Assunto: ----- Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - MinC | |
18/08/2009 - 17:37:27 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.233.650-7 Assunto: ----- Destinatário: Carlos Mauro Benevides Filho | |
18/08/2009 - 17:37:05 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.233.675-0 Assunto: ----- Destinatário: Daniel Silva Balaban | |
18/08/2009 - 17:36:41 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.233.520-3 Assunto: ----- Destinatário: JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA | |
18/08/2009 - 17:35:40 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.234.037-5 Assunto: ----- Destinatário: João Reis Santana Filho | |
28/07/2009 - 14:10:33 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 11/08/2009 - 15:09:26 | |
22/07/2009 - 17:08:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/07/2009 - 17:08:19 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.116.895-6 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA | |
22/07/2009 - 17:08:19 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.116.879-6 Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA | |
22/07/2009 - 17:08:19 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.116.896-3 Assunto: Acórdão Nº 1650/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE | |
22/07/2009 - 17:08:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 28/07/2009 - 14:10:33 | |
16/12/2008 - 17:23:22 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 11/02/2009 - 16:41:44 | |
15/12/2008 - 17:21:51 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 15/12/2008 - 17:21:51 | |
30/09/2008 - 08:51:05 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/09/2008 - 13:55:12 | |
29/09/2008 - 11:39:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/05/2008 - 10:20:45 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 13/05/2008 - 09:55:42 | |
02/05/2008 - 10:29:03 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 08/05/2008 - 13:46:01 | |
29/04/2008 - 14:12:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/03/2008 - 15:39:28 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.904.615-3 Assunto: ENTRADA DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 100/2008 ENC POR ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | |
20/02/2008 - 12:45:14 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/04/2008 | |
14/02/2008 - 11:27:04 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.889.389-5 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 100-2008-TCU-SECEX-CE Destinatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | |
13/02/2008 - 17:08:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/02/2008 - 14:12:23 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.888.325-4 Assunto: OF. CEPAF. 019/2008 EM ATENDIMENTO AO OF 36/2008 | |
12/02/2008 - 14:03:14 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.888.316-2 Assunto: ----- | |
01/02/2008 - 11:53:28 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.884.844-4 Assunto: ----- Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
11/12/2007 - 15:22:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/02/2008 | |
04/12/2007 - 12:52:00 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.856.570-9 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1809-2007-TCU-SECEX-CE Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
04/12/2007 - 12:32:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/11/2007 - 17:04:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/10/2007 - 18:49:51 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.825.914-1 Assunto: NOVOS ELEMENTOS EM EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 804/2007 ENC POR SORAYA DE ALMEIDA LEDA. | |
10/10/2007 - 13:04:25 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.819.595-1 Assunto: OFÍCIO 5951/07-SADET/COPON/CGCON/DEPIN/FUNASA-ALI EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 804/2007 ENC POR SORAYA DE ALMEIDA LEDA | |
25/09/2007 - 18:49:09 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.805.594-1 Assunto: ENTRADA DO OFÍCIO 1206/07/CPCON/CGCON/DGI EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 803/2007 ENC POR NILSON LIMONE | |
14/09/2007 - 12:57:02 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.800.269-3 Assunto: - OFÍCIO N° 0825/2007 - TCU/SECEX-CE | |
05/09/2007 - 11:50:27 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.795.350-7 Assunto: OFÍCIO 804/2007-SECEX-CE | |
05/09/2007 - 11:48:22 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.795.342-2 Assunto: OFÍCIO 803/2007-SECEX-CE | |
02/03/2007 - 17:48:30 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.667.561-5 Assunto: OFÍCIO 360/07-GAB/SNAS/MDS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 3414/06-SECEX-CE, REF. AO PROCESSO Nº 44005.001741/2000-15, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | |
07/02/2007 - 15:40:47 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.655.884-0 Assunto: - OFÍCIO 334/2007 - MS, EM ATENDIMENTO AO OF. Nº 3402/06 - SECEX/CE. | |
27/12/2006 - 15:04:07 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.637.081-7 Assunto: OFÍCIO 3116/2006 ATENDENDO AO OFÍCIO 3409/206-SECEX-CE | |
26/12/2006 - 12:57:21 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.636.527-1 Assunto: OFÍCIO 1536 ATENDENDO AO OFÍCIO 3415/206-SECEX-CE | |
26/12/2006 - 12:30:52 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.636.498-4 Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 3408/2006-SECEX-CE PELO OFÍCIO S/N | |
15/12/2006 - 20:02:14 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.625.522-0 Assunto: - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
15/12/2006 - 18:43:17 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.625.504-6 Assunto: - OFÍCIO Nº 314/2006 - PM DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | |
13/12/2006 - 12:25:58 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.624.023-3 Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 3410/2006 - SECEX/CE. | |
05/12/2006 - 18:55:39 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.619.624-0 Assunto: - OFÍCIO Nº 66/2006 - EMBRATUR, EM ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 3412/2006 - SECEX/CE. | |
28/11/2006 - 16:19:36 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.595.279-3 Assunto: ----- | |
24/11/2006 - 17:06:41 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.594.938-0 Assunto: ----- | |
20/11/2006 - 18:21:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/01/2007 | |
16/11/2006 - 16:44:55 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.797-0 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3416-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta) | |
16/11/2006 - 15:37:43 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.725-3 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3415-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - MTur (Extinto) | |
16/11/2006 - 15:01:11 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.679-9 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3414-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Fundo Nacional de Assistência Social | |
16/11/2006 - 14:48:53 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.671-3 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3412-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Instituto Brasileiro de Turismo | |
16/11/2006 - 12:41:37 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.545-7 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3411-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
16/11/2006 - 12:21:35 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.520-4 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3410-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - MinC | |
16/11/2006 - 12:21:34 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.519-8 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3409-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
16/11/2006 - 12:00:09 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.610.497-9 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3408-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA | |
14/11/2006 - 14:40:01 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.609.308-2 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3407-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE | |
10/11/2006 - 15:53:48 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.607.776-1 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3402-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
09/11/2006 - 19:55:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/10/2006 - 09:27:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2006 - 18:30:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/07/2006 - 12:41:01 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/09/2006 - 18:51:12 | |
27/07/2006 - 12:40:56 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 27/07/2006 - 12:40:56 | |
18/05/2006 - 14:56:52 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 22/05/2006 - 15:35:49 | |
03/05/2006 - 14:16:09 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 04/05/2006 - 16:09:19 | |
03/05/2006 - 14:16:07 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 03/05/2006 - 14:16:09 | |
03/05/2006 - 10:23:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2006 - 16:04:24 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 06/04/2006 - 17:29:22 | |
03/04/2006 - 14:16:28 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 06/04/2006 - 14:19:18 | |
31/03/2006 - 17:16:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/03/2006 - 08:01:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/03/2006 - 15:33:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/09/2005 - 16:23:02 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 4.419.365-2 Assunto: OFÍCIO 1440/2005-CARTÓRIO-DPF-B-JNE-CE, SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO | |
26/08/2005 - 14:45:28 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 13/09/2005 | |
26/08/2005 - 14:44:30 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.413.025-1 Assunto: EDITAL 23/2005-SECEX-CE DE CITAÇÃO | |
04/07/2005 - 15:37:28 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.188.028-9 Assunto: - OF. S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OF.-RAD Nº 187/2005 - SECEX/CE.
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25/05/2005 - 11:15:14 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.187.988-7 Assunto: - OF. S/N° EM ATENDIMENTO AO OF.-RAD N° 189/2005 - SECEX/CE.
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10/05/2005 - 17:33:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/08/2005 | |
04/05/2005 - 10:52:05 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 4.326.738-5 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: MARIA MÁXIMO DE OLIVEIRA | |
04/05/2005 - 10:50:32 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 4.326.734-7 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: ANTONIO EVERTON DE DEUS | |
04/05/2005 - 10:46:10 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 4.326.729-3 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA | |
29/04/2005 - 16:24:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/04/2005 - 07:44:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/04/2005 - 11:01:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/01/2005 - 16:08:54 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 4.283.925-5 Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO (DUAS CÓPIAS
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05/01/2005 - 17:32:56 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.280.245-7 Assunto: OFÍCIO 116/2004-FNDE-DEFIN
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30/11/2004 - 15:44:53 | Processo autuado em 30/11/2004 15:44:53 | |
29/11/2004 - 18:10:02 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 29/11/2004 - 18:10:02 | |