Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 13:20:48 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
15/07/2021 - 20:55:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2021 - 20:50:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 16:14:40 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
12/07/2021 - 15:30:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
12/07/2021 - 15:30:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
14/06/2021 - 17:04:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30357/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
14/06/2021 - 16:45:13 | Juntada comunicação Ofício 30357/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2021 - 16:11:34 | Processo 027.814/2017-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/05/2021 - 11:52:38 | Cadastrada representação legal 7771/2021 (representante ANA CAROLINA ALVES DA SILVA) por SecexTCE | |
25/05/2021 - 11:23:17 | Processo 027.814/2017-3 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
13/05/2021 - 16:38:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
13/05/2021 - 14:57:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70097/2020-TCU/Seproc. | |
06/05/2021 - 04:16:28 | Peça No. 90 do tipo Termo (doc 67.926.539-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
05/05/2021 - 04:38:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2021 - 16:22:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70097/2020-TCU/Seproc. | |
08/02/2021 - 13:12:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70093/2020-TCU/Seproc. | |
05/02/2021 - 17:52:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70094/2020-TCU/Seproc. | |
28/01/2021 - 10:00:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1559/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
27/01/2021 - 21:06:55 | Juntada comunicação Ofício 1559/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2021 - 06:03:23 | Juntada comunicação Ofício 70093/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/01/2021 - 19:14:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1271/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
22/01/2021 - 19:54:24 | Juntada comunicação Ofício 1271/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2021 - 08:28:15 | Juntada comunicação Ofício 70094/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/01/2021 - 21:01:32 | Juntada comunicação Ofício 70097/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:12:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
12/12/2020 - 23:09:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2020 - 10:52:02 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/11/2020 - 10:52:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 25/11/2020 por meio do Acórdão 3150/2020-PL, referente ao Recurso 019.574/2015-0/R001 | |
25/11/2020 - 14:32:10 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/11/2020 - 10:23:10 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
23/11/2020 - 10:23:07 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
23/11/2020 - 10:23:04 | Termo de Impedimento oficializado. | |
20/11/2020 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 25/11/2020, às 14h30. | |
15/10/2020 - 18:37:54 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
15/10/2020 - 18:37:53 | Exame de mérito do recurso 019.574/2015-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/03/2020 - 17:09:26 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/03/2020 - 16:34:34 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
12/03/2020 - 16:34:32 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 019.574/2015-0/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
30/10/2019 - 18:14:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
30/10/2019 - 18:13:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/10/2019 - 16:55:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7379/2019-TCU/Seproc. | |
25/10/2019 - 18:55:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7380/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 18:09:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7381/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) | |
19/10/2019 - 21:28:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7382/2019-TCU/Seproc. | |
18/10/2019 - 06:03:49 | Juntada comunicação Ofício 7380/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2019 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 7379/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2019 - 15:10:03 | Juntada comunicação Ofício 7382/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 14:52:48 | Juntada comunicação Ofício 7381/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2019 - 11:17:52 | Peça nº 60 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.738.191-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 109, de 12/06/2019. | |
11/06/2019 - 19:04:35 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
11/06/2019 - 19:04:34 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
11/06/2019 - 15:37:54 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-RC após sorteio de relator | |
11/06/2019 - 15:37:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
11/06/2019 - 15:16:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
11/06/2019 - 14:16:11 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 019.574/2015-0/R001 por Seses (por Sorteio) | |
11/06/2019 - 12:19:55 | Peça nº 58 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.720.249-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 108, de 11/06/2019. | |
11/06/2019 - 11:33:56 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE | |
10/06/2019 - 17:51:26 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
10/06/2019 - 17:29:09 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/06/2019 - 17:29:09 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
07/06/2019 - 10:33:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
07/06/2019 - 10:33:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 019.574/2015-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
07/06/2019 - 10:33:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
07/06/2019 - 10:33:02 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 019.574/2015-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
29/05/2019 - 14:46:03 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/05/2019 - 14:45:54 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/05/2019 - 14:45:44 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/05/2019 - 14:45:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/05/2019 - 13:27:56 | Processo enviado de Sec-PE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
29/05/2019 - 13:27:36 | Processo reaberto por Sec-PE. | |
29/05/2019 - 12:05:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Certificados dos cursos) juntado ao processo por Sec-PE | |
29/05/2019 - 12:05:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Nota de empenho e comprovante ) juntado ao processo por Sec-PE | |
29/05/2019 - 12:05:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Sentença da improbidade) juntado ao processo por Sec-PE | |
29/05/2019 - 12:05:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Recurso de Revisão) juntado ao processo por Sec-PE | |
29/05/2019 - 12:01:51 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco recurso interposto em 20/05/2019 contra o acórdão 5502/2017-2C | |
01/12/2017 - 15:26:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
22/11/2017 - 06:03:13 | Juntada comunicação Ofício 1978/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/11/2017 - 13:22:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
01/11/2017 - 09:20:41 | Processo 027.814/2017-3 foi apensado a este processo | |
27/10/2017 - 12:24:33 | Cadastrada representação legal 24072/2017 por SECEX-PE | |
27/10/2017 - 12:24:33 | Cadastrada representação legal 24071/2017 por SECEX-PE | |
27/10/2017 - 12:24:33 | Cadastrada representação legal 24070/2017 por SECEX-PE | |
27/10/2017 - 12:21:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE | |
27/09/2017 - 10:35:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
26/09/2017 - 09:48:20 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
22/09/2017 - 11:37:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/08/2017 - 11:16:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
16/08/2017 - 06:01:47 | Juntada comunicação Ofício 1342/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
02/08/2017 - 08:59:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
02/08/2017 - 08:55:29 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
25/07/2017 - 14:16:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
21/07/2017 - 14:12:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
20/07/2017 - 10:30:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
19/07/2017 - 09:43:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
13/07/2017 - 15:37:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE | |
12/07/2017 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1019/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
12/07/2017 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1021/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
07/07/2017 - 13:33:48 | Juntada comunicação Ofício 1020/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 13:47:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/06/2017 - 17:40:08 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA | |
27/06/2017 - 08:38:47 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
27/06/2017 - 08:38:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/06/2017 por meio do Acórdão 5502/2017-2C | |
20/06/2017 - 17:10:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/06/2017 - 11:21:48 | Cadastrada representação legal 13394/2017 por SECEX-PE | |
19/06/2017 - 11:21:48 | Cadastrada representação legal 13393/2017 por SECEX-PE | |
19/06/2017 - 11:21:48 | Cadastrada representação legal 13392/2017 por SECEX-PE | |
16/06/2017 - 17:35:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
16/06/2017 - 17:33:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
16/06/2017 - 08:48:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/06/2017, às 16h. | |
29/03/2017 - 18:48:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
29/03/2017 - 18:48:47 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
06/09/2016 - 11:30:15 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
05/09/2016 - 19:27:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PE | |
05/09/2016 - 19:27:01 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
06/07/2016 - 17:58:52 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PE/SA | |
06/07/2016 - 17:58:52 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
28/06/2016 - 15:58:49 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na MINS-ALC | |
28/06/2016 - 15:43:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:31:13 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:29:42 | Cadastrada representação legal 10997/2016 por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:29:42 | Cadastrada representação legal 10996/2016 por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:29:42 | Cadastrada representação legal 10995/2016 por SECEX-PE | |
15/06/2016 - 15:39:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
23/05/2016 - 15:58:05 | Juntada comunicação Ofício 0661/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 17:12:39 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
29/04/2016 - 16:11:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE | |
29/04/2016 - 16:03:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
11/08/2015 - 12:21:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |