Data/Hora |
Histórico |
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26/02/2024 - 09:46:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
23/02/2024 - 18:07:19 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
09/02/2024 - 12:44:29 | Peça No. 135 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.397.204-3) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
09/02/2024 - 12:44:06 | Peça No. 136 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.397.205-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
09/02/2024 - 12:25:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2024 - 12:25:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/10/2023 - 08:23:37 | Juntada comunicação Ofício 45786/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/08/2023 - 16:46:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2023 - 09:09:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28193/2023-TCU/Seproc. | |
16/08/2023 - 17:18:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28193/2023-TCU/Seproc. | |
10/07/2023 - 09:23:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28195/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
10/07/2023 - 09:22:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28194/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
06/07/2023 - 20:21:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28196/2023-TCU/Seproc. | |
06/07/2023 - 12:09:56 | Juntada comunicação Ofício 28196/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 12:00:21 | Juntada comunicação Ofício 28193/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 11:58:56 | Juntada comunicação Ofício 28194/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 11:57:33 | Juntada comunicação Ofício 28195/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 10:29:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2023 - 07:50:35 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/06/2023 - 07:50:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4662/2023-1C, referente ao Recurso 019.576/2017-0/R001 | |
13/06/2023 - 15:01:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
06/06/2023 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/06/2023, às 15h. | |
09/03/2023 - 01:32:27 | Designado o Ministro Relator MIN-JPJ para os recursos 019.576/2017-0/R001 por Setid (por Atribuição) | |
09/03/2023 - 01:32:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 01:09:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/03/2023 - 23:02:45 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
28/02/2023 - 18:02:15 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:03:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
02/01/2023 - 16:39:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
01/01/2023 - 10:04:34 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 019.576/2017-0/R001 por Seses (por Atribuição) | |
01/01/2023 - 10:04:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/10/2022 - 13:52:27 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
11/10/2022 - 13:52:24 | Exame de mérito do recurso 019.576/2017-0/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
20/09/2022 - 17:37:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/09/2022 - 17:37:53 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
20/09/2022 - 17:37:50 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 019.576/2017-0/R001 (Proposta: Dar provimento). | |
22/06/2022 - 09:34:26 | Documento Termo (Entendimento da Serur sobre prescrição no TCU) juntado ao processo por Serur | |
17/11/2021 - 16:27:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46772/2021-TCU/Seproc. | |
17/11/2021 - 14:58:07 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
16/11/2021 - 19:08:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/11/2021 - 06:14:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/11/2021 - 21:52:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46772/2021-TCU/Seproc. | |
21/09/2021 - 09:01:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46778/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
20/09/2021 - 15:39:32 | Juntada comunicação Ofício 46778/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2021 - 15:39:30 | Juntada comunicação Ofício 46772/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2021 - 09:48:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46780/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
19/08/2021 - 21:31:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46779/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 13:56:13 | Juntada comunicação Ofício 46779/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 18:40:20 | Juntada comunicação Ofício 46780/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 14:47:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2021 - 07:55:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 10/08/2021 por meio do Acórdão 11087/2021-1C, referente ao Recurso 019.576/2017-0/R002 | |
10/08/2021 - 17:12:36 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 10/08/2021 | |
10/08/2021 - 15:13:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/08/2021 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 10/08/2021, às 15h. | |
19/03/2021 - 12:03:57 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
19/03/2021 - 12:03:53 | Exame de admissibilidade do recurso 019.576/2017-0/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
03/03/2021 - 18:37:33 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para do Procurador Sergio Caribé | |
03/03/2021 - 18:26:36 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 019.576/2017-0/R002 automaticamente pelo sistema | |
03/03/2021 - 18:26:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/03/2021 - 18:22:17 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 019.576/2017-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
03/03/2021 - 18:22:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/03/2021 - 12:17:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
03/03/2021 - 12:17:30 | Processo enviado de MIN-BD para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
03/03/2021 - 12:17:23 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
03/03/2021 - 12:17:21 | Despacho oficializado. | |
05/02/2021 - 09:46:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
05/02/2021 - 09:46:47 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 019.576/2017-0/R002 (Proposta: Conhecer). | |
04/02/2021 - 09:57:02 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
02/02/2021 - 21:10:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63773/2020-TCU/Seproc. | |
27/01/2021 - 18:56:58 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 019.576/2017-0/R002 por Serur (por Atribuição) | |
27/01/2021 - 18:56:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/01/2021 - 18:30:54 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/01/2021 - 18:27:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 20/01/2021 contra o acórdão 6329/2020-1C | |
21/01/2021 - 01:36:10 | Cadastrada representação legal 755/2021 (representante TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO) por SecexTCE | |
21/01/2021 - 01:36:10 | Cadastrada representação legal 754/2021 (representante Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima) por SecexTCE | |
21/01/2021 - 01:36:09 | Cadastrada representação legal 753/2021 (representante Flávio Vinicius Araujo Costa) por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:20:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
28/12/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 63773/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2020 - 10:45:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71187/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
18/12/2020 - 11:25:22 | Juntada comunicação Ofício 71187/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 15:43:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69541/2020-TCU/Seproc. | |
14/12/2020 - 10:23:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69529/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
14/12/2020 - 09:07:08 | Juntada comunicação Ofício 69541/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/12/2020 - 21:45:17 | Juntada comunicação Ofício 69529/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/12/2020 - 10:15:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13686/2020-1C, referente ao Recurso 019.576/2017-0/R001 | |
01/12/2020 - 15:01:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/11/2020 - 09:30:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
20/11/2020 - 15:43:59 | Documento Parecer do Ministério Público associado ao(s) recurso(s) R001 por MIN-BD | |
20/11/2020 - 13:50:09 | Processo enviado de MINS-ASC para MIN-BD/não definida. | |
19/11/2020 - 09:38:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2020 - 21:44:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
18/11/2020 - 21:44:50 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
11/11/2020 - 11:37:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
11/11/2020 - 11:30:51 | Processo enviado de MIN-BD para PROC-G/não definida. | |
10/11/2020 - 21:42:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
10/11/2020 - 21:42:25 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 019.576/2017-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
10/11/2020 - 21:42:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
10/11/2020 - 21:42:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
06/11/2020 - 20:16:44 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/11/2020 - 20:03:28 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 06/11/2020 contra o acórdão 6329/2020-1C | |
29/10/2020 - 13:08:37 | Cadastrada representação legal 15738/2020 (representante JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:08:37 | Cadastrada representação legal 15737/2020 (representante HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:04:33 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14726/2020 (representante Socrátes José Niclevisk) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:04:33 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14728/2020 (representante Marcus Vinicius da Silva Santos) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:04:32 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14725/2020 (representante Carlos Sérgio de Carvalho Barros) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:04:32 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14727/2020 (representante Benno Cesar Nogueira de Caldas) por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 13:02:09 | Documento Petição (1- Petição de Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 16:23:52 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/10/2020 por meio do Acórdão 11706/2020-1C | |
20/10/2020 - 15:04:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/10/2020 - 19:04:31 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/10/2020, às 15h. | |
13/10/2020 - 21:55:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
13/10/2020 - 21:54:58 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
13/10/2020 - 10:59:21 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15138/2018 (representante ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:21 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15139/2018 (representante MICHELLE DOS SANTOS SOUSA) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:20 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15141/2018 (representante JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:19 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10997/2019 (representante HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:18 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15137/2018 (representante CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:18 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15140/2018 (representante Antonio Carlos Muniz Cantanhede) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:59:17 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15136/2018 (representante Antonio Augusto Sousa) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:50:59 | Cadastrada representação legal 14728/2020 (representante Marcus Vinicius da Silva Santos) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:48:53 | Cadastrada representação legal 14727/2020 (representante Benno Cesar Nogueira de Caldas) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:48:53 | Cadastrada representação legal 14726/2020 (representante Socrátes José Niclevisk) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:48:52 | Cadastrada representação legal 14725/2020 (representante Carlos Sérgio de Carvalho Barros) por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:44:57 | Documento Petição (ANEXO - MEDIDA CAUTELAR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:44:56 | Documento Petição (ANEXO - MEDIDA CAUTELAR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/10/2020 - 10:44:54 | Documento Petição (MEDIDA CAUTELAR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2020 - 11:12:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (CERTIDÃO TCU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2020 - 11:12:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais (PRONUNCIAMENTO TECNICO TCU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2020 - 11:12:20 | Documento Petição (PETIÇÃO MEDIDA CAUTELAR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/09/2020 - 15:04:16 | Processo 033.296/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
17/09/2020 - 19:29:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
17/09/2020 - 17:34:25 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 17:34:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
16/09/2020 - 19:31:56 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
26/08/2020 - 19:53:01 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/08/2020 - 19:51:33 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 14:46:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
16/07/2020 - 12:24:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29686/2020-TCU/Seproc. | |
02/07/2020 - 06:05:05 | Juntada comunicação Ofício 29686/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 14:59:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29689/2020-TCU/Seproc. | |
29/06/2020 - 17:12:11 | Juntada comunicação Ofício 29689/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2020 - 12:11:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29688/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
29/06/2020 - 12:10:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29687/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
29/06/2020 - 11:01:27 | Juntada comunicação Ofício 29687/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2020 - 10:52:20 | Juntada comunicação Ofício 29688/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 18:32:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2020 - 13:32:02 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/06/2020 - 13:32:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6329/2020-1C | |
02/06/2020 - 15:13:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
28/05/2020 - 19:02:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h. | |
30/04/2020 - 12:13:52 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/05/2020, às 15h | |
29/04/2020 - 19:01:00 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/05/2020, às 15h. | |
13/12/2019 - 17:00:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
13/12/2019 - 17:00:13 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
21/11/2019 - 10:36:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/11/2019 - 19:33:40 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
20/11/2019 - 19:33:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/10/2019 - 18:16:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
25/10/2019 - 16:43:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4017/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 08:38:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4017/2019-TCU/Seproc. | |
19/09/2019 - 14:20:42 | Juntada comunicação Ofício 4017/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2019 - 18:34:26 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
27/06/2019 - 18:34:25 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
28/05/2019 - 18:01:48 | Cadastrada representação legal 10997/2019 (representante HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 14:58:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 14:57:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
29/04/2019 - 10:23:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
26/04/2019 - 11:38:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0453/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/04/2019 - 08:51:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0453/2019-TCU/Sec-BA. | |
02/04/2019 - 16:44:32 | Processo enviado de Sec-BA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Cultura. (PJ TCE Estados - Cultura) | |
02/04/2019 - 15:42:34 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para Secex-TCE por Sec-BA | |
01/04/2019 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 0453/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
25/03/2019 - 10:32:49 | Processo enviado de MINS-ASC para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
25/03/2019 - 10:32:49 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
21/01/2019 - 17:48:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sec-BA | |
21/01/2019 - 17:48:18 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
23/08/2018 - 18:48:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1656/2018-TCU/SECEX-BA. | |
20/08/2018 - 17:14:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1656/2018-TCU/SECEX-BA. | |
20/08/2018 - 17:09:04 | Cadastrada representação legal 15141/2018 (representante JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO) por SECEX-BA | |
20/08/2018 - 17:09:04 | Cadastrada representação legal 15140/2018 (representante Antonio Carlos Muniz Cantanhede) por SECEX-BA | |
20/08/2018 - 17:09:04 | Cadastrada representação legal 15139/2018 (representante MICHELLE DOS SANTOS SOUSA) por SECEX-BA | |
20/08/2018 - 17:09:04 | Cadastrada representação legal 15138/2018 (representante ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO) por SECEX-BA | |
20/08/2018 - 17:09:03 | Cadastrada representação legal 15137/2018 (representante CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO) por SECEX-BA | |
20/08/2018 - 17:09:03 | Cadastrada representação legal 15136/2018 (representante Antonio Augusto Sousa) por SECEX-BA | |
17/07/2018 - 17:12:11 | Juntada comunicação Ofício 1656/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
09/07/2018 - 13:56:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
05/07/2018 - 12:30:58 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
13/06/2018 - 15:04:12 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
11/12/2017 - 19:54:13 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
07/12/2017 - 17:01:33 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Secex-BA/SA | |
12/07/2017 - 16:20:05 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:11 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:06 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2017 - 10:49:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |