| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/10/2024 - 19:18:50 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/10/2024 - 16:04:26 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 07/10/2024 - 19:52:24 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2024 - 06:28:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/09/2024 - 13:48:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38874/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/09/2024 - 13:36:47 | Juntada comunicação Ofício 38874/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2024 - 16:34:22 | Processo 019.527/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/08/2024 - 16:34:21 | Processo 019.525/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/08/2024 - 10:55:03 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2024 - 10:45:29 | Peça No. 79 do tipo Consulta SisGRU (doc 76.553.629-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/08/2024 - 12:54:05 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2024 - 17:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2024 - 10:41:45 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2024 - 10:40:23 | Peça No. 77 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.535.930-6) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/08/2024 - 10:40:07 | Peça No. 78 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.535.960-3) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/08/2024 - 10:39:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 09/08/2024 - 10:37:42 | Excluído trânsito em julgado por Seproc | |
| 09/08/2024 - 10:36:26 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2024 - 10:35:54 | Peça No. 77 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.535.871-2) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/08/2024 - 10:26:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 09/08/2024 - 05:39:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 09/08/2024 - 05:39:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 02/08/2024 - 11:38:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30294/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2024 - 11:52:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30288/2024-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2024 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 30294/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2024 - 15:20:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2024 - 12:51:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30291/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 12/07/2024 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 30288/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2024 - 17:16:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30293/2024-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2024 - 16:58:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30289/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 09/07/2024 - 12:22:11 | Juntada comunicação Ofício 30293/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2024 - 12:15:59 | Juntada comunicação Ofício 30289/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2024 - 12:14:34 | Juntada comunicação Ofício 30291/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2024 - 15:38:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2024 - 15:33:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/06/2024 - 15:54:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/06/2024 por meio do Acórdão 4551/2024-1C | |
| 25/06/2024 - 15:00:57 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/06/2024 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/06/2024, às 15h. | |
| 17/06/2024 - 18:15:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-SRCC | |
| 17/06/2024 - 18:15:39 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/06/2024 - 10:36:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 17/06/2024 - 10:36:51 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 17/06/2024 - 10:36:51 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 07/06/2024 - 16:30:29 | Peça No. 58 do tipo Pesquisa de endereço (doc 76.139.390-8) desentranhada do processo por Seged - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/06/2024 - 14:32:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/06/2024 - 19:30:03 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/06/2024 - 19:29:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/05/2024 por meio do Acórdão 3814/2024-1C | |
| 28/05/2024 - 15:08:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/05/2024 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/05/2024, às 15h. | |
| 12/04/2024 - 15:30:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-SRCC | |
| 12/04/2024 - 15:30:52 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 05/03/2024 - 12:05:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 05/03/2024 - 12:05:26 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 05/03/2024 - 12:05:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 09/03/2023 - 04:01:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 04:01:19 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 08:19:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 08:19:24 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 16/11/2022 - 09:36:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 16/11/2022 - 09:36:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 31/10/2022 - 10:23:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49805/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 10:23:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49805/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 10:21:03 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2022 - 15:56:12 | Cadastrada representação legal 19984/2022 (representante VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA) por SecexTCE | |
| 21/10/2022 - 14:12:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49813/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2022 - 14:12:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49812/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2022 - 14:34:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49805/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 06:15:40 | Juntada comunicação Ofício 49812/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2022 - 06:15:30 | Juntada comunicação Ofício 49813/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2022 - 06:14:34 | Juntada comunicação Ofício 49805/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2022 - 14:14:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/09/2022 - 14:11:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2022 - 09:48:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 31/08/2022 - 17:23:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:23:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/08/2022 - 17:23:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 30/08/2022 - 19:45:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/08/2022 - 19:45:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 30/08/2022 - 19:44:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
