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Processo: 001.965/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.682/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3184-7/2020-1C , referente ao TC 033.682/2015-1

Data de autuação
09/02/2022 - 23:53:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 10:23:56

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 15:52:23Apensado ao processo 033.682/2015-1 por Seproc.
11/04/2022 - 14:30:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 1221/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/04/2022 - 10:23:56Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 10:23:55Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 18:50:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2022 - 01:04:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2022 - 01:04:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2022 - 00:58:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
09/02/2022 - 23:53:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2022 - 23:53:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/02/2022 - 23:53:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.822-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
09/02/2022 - 23:53:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2022 - 23:53:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
09/02/2022 - 23:53:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.820-7
Assunto: MIN-WDO
09/02/2022 - 23:53:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.808-5
Assunto: AR do Ofício 37714/2021. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
09/02/2022 - 23:53:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.810-8
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Lourival Mendes de Oliveira Neto
09/02/2022 - 23:53:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.807-8
Assunto: LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO
09/02/2022 - 23:53:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.809-2
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO e MULTA de Lourival Mendes de Oliveira Neto
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.817-7
Assunto: AC-3184/2020-TCU-1C. Condenatório
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.811-5
Assunto: AC-10871/2020-TCU-1C. Recurso de Reconsideração
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.806-1
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.818-4
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.814-6
Assunto: Ofício 37714/2021. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.812-2
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.815-3
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.816-0
Assunto: Ofício 15800/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
09/02/2022 - 23:53:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.813-9
Assunto: Devolução do Ofício 15800/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C