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Processo: 001.967/1999-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO 687/96.

Data de autuação
26/02/1999 - 13:36:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.324/2002-7 - Apensado desde 05/11/2014 - 18:41:47

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/01/2009
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 27/01/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/07/2000 a 31/12/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/02/1999 a 05/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2013 - 18:02:46

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 53.581,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2014 - 18:41:47Processo 007.324/2002-7 foi apensado a este processo
08/07/2002 - 16:23:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/05/2002 - 11:05:10Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 19:09:58Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 11:00:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.653.991-8
Assunto: COM 180/2002-SECEX-AM
15/04/2002 - 16:14:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/04/2002 - 10:54:26
15/04/2002 - 14:16:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/04/2002 - 16:13:23
11/04/2002 - 16:58:29Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 15:31:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2002 - 14:11:25
22/03/2002 - 12:00:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.384.045-1
Assunto: SOL. CÓPIAS
23/10/2001 - 11:53:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2001 - 11:54:47
15/08/2001 - 14:12:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/08/2001 - 10:07:52
11/12/2000 - 12:27:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 18:15:17
30/11/2000 - 11:48:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 13:00:38
24/11/2000 - 11:43:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 17:48:08
23/11/2000 - 18:34:19Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 24/11/2000 - 11:42:33
23/11/2000 - 12:33:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 18:33:32
22/11/2000 - 16:10:04Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 23/11/2000 - 12:32:16
16/11/2000 - 11:16:35Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/2000 - 16:46:31
14/11/2000 - 11:13:19Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/2000 - 11:14:07
07/11/2000 - 18:38:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 12:24:49
16/10/2000 - 13:09:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.464.311-2
Assunto: -----
29/09/2000 - 15:22:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 16:01:55
17/08/2000 - 17:33:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 09:49:08
06/07/2000 - 09:49:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/2000 - 17:07:06
04/07/2000 - 17:02:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2000 - 09:47:18
29/06/2000 - 17:58:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/07/2000 - 17:01:44
21/06/2000 - 17:36:22Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.445.683-5
Assunto: -----
02/05/2000 - 18:45:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2000 - 10:01:17
28/04/2000 - 15:20:28Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 18:36:14
27/04/2000 - 16:40:00Ação
Descrição: Apreciação
22/11/1999 - 10:55:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/11/1999 - 18:17:18
16/11/1999 - 12:13:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/1999 - 16:36:18
13/07/1999 - 09:37:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 13:20:19
06/07/1999 - 15:03:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/1999 - 10:00:01
01/07/1999 - 14:49:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/07/1999 - 18:22:49
25/03/1999 - 11:29:01Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/03/1999 - 15:40:14
11/03/1999 - 10:23:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 11:28:20
11/03/1999 - 10:15:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/1999 - 10:15:18
10/03/1999 - 18:28:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/03/1999 - 18:28:46
26/02/1999 - 13:36:15Processo autuado em 26/02/1999 13:36:15
22/02/1999 - 13:32:39Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 13:33:39