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Processo: 001.968/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.682/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3184-7/2020-1C , referente ao TC 033.682/2015-1

Data de autuação
10/02/2022 - 00:20:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 10:24:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 15:52:28Apensado ao processo 033.682/2015-1 por Seproc.
11/04/2022 - 11:38:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 1218/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/04/2022 - 10:24:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 10:24:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 18:49:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2022 - 01:05:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2022 - 01:05:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2022 - 01:03:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
10/02/2022 - 01:03:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.998-3
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
10/02/2022 - 00:48:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:48:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.983-9
Assunto: Consulta site TJ SE em busca de processos de falência de Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:24:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.958-7
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.959-4
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO e MULTA de I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.952-5
Assunto: Edmilson Souza Madureira dirigente acionista de I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.953-2
Assunto: I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.954-9
Assunto: Ofício 15802/2020. I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.955-6
Assunto: AR do Ofício 15802/2020. I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.950-1
Assunto: I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.951-8
Assunto: I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.956-3
Assunto: Ofício 55696/2020. I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda. Notificação do AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:24:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.957-0
Assunto: AR do Ofício 55696/2020. I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda. Notificação do AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.942-6
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO e MULTA de Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:23:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Edital juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Edital juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.935-8
Assunto: Ofício 15803/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.936-5
Assunto: Devolução do Ofício 15803/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.941-9
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.937-2
Assunto: Ofício 37715/2021. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.938-9
Assunto: AR do Ofício 37715/2021. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.939-6
Assunto: Edital 1548/2021/2021. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.940-2
Assunto: Publicação do Edital 1548/2021/2021. Associação Sergipana de Blocos de Trio. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:23:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:23:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.933-4
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:23:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.934-1
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:23:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.931-0
Assunto: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
10/02/2022 - 00:23:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.932-7
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
10/02/2022 - 00:22:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:29Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.927-3
Assunto: AR do Ofício 37714/2021. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.928-0
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Lourival Mendes de Oliveira Neto
10/02/2022 - 00:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.929-7
Assunto: LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO
10/02/2022 - 00:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.930-3
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO e MULTA de Lourival Mendes de Oliveira Neto
10/02/2022 - 00:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.926-6
Assunto: Ofício 37714/2021. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C e AC-10871/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:22:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 00:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.923-5
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
10/02/2022 - 00:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.924-2
Assunto: Ofício 15800/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.925-9
Assunto: Devolução do Ofício 15800/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto. Notificação do AC-3184/2020-TCU-1C
10/02/2022 - 00:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.921-1
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
10/02/2022 - 00:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.922-8
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
10/02/2022 - 00:20:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 00:20:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 00:20:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.919-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/02/2022 - 00:20:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.918-1
Assunto: MIN-WDO
10/02/2022 - 00:20:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/02/2022 - 00:20:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
10/02/2022 - 00:20:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.916-7
Assunto: AC-3184/2020-TCU-1C. Condenatório
10/02/2022 - 00:20:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.915-0
Assunto: AC-10871/2020-TCU-1C. Recurso de Reconsideração
10/02/2022 - 00:20:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.246.914-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 1