Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.681/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/07/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 061/2005 - SIAFI 535031.

Data de autuação
19/07/2007 - 11:31:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.507/2010-0 - Apensado desde 23/08/2010 - 14:24:05

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/07/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 16:09:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA

Responsáveis
Leocádio Olímpio Rodrigues

Interessados
Secretaria de Direitos Humanos

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 31.090,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2010 - 19:40:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
02/09/2010 - 09:45:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.982.681-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Direitos Humanos
02/09/2010 - 09:45:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.982.720-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/08/2010 - 15:33:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/06/2010 - 08:05:36Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/08/2010
15/06/2010 - 09:35:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/05/2010 - 12:29:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.772.077-6
Assunto: -----
Destinatário: TIAGO DE SOUSA CARNEIRO
26/05/2010 - 13:55:40Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.772.107-0
Assunto: -----
14/05/2010 - 14:43:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.578.925-6
Assunto: -----
26/04/2010 - 14:42:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/06/2010
26/04/2010 - 14:42:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.663.924-6
Assunto: -----
Destinatário: Leocádio Olímpio Rodrigues
26/04/2010 - 14:41:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.663.970-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
10/02/2010 - 13:20:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/02/2010 - 17:12:30
09/02/2010 - 16:45:52Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 16:45:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.510.714-2
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/02/2010 - 16:45:49Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.510.713-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/02/2010 - 16:45:47Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.510.716-6
Assunto: Acórdão Nº 412/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
09/02/2010 - 16:45:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/02/2010 - 13:20:50
15/12/2009 - 16:36:24Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.469.180-2
Assunto: -----
14/12/2009 - 14:26:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2009 - 14:02:01
14/12/2009 - 14:26:20Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2009 - 14:26:23
14/10/2009 - 15:40:32Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/10/2009 - 15:07:31
07/10/2009 - 18:19:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/10/2009 - 13:49:07
07/10/2009 - 17:19:25Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 13:56:36Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 11:35:37Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.319.028-3
Assunto: TCE019681-2007-3 - PM SERRANO DO MARANHÃO-MA
24/09/2009 - 11:59:10Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2009 - 08:57:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.221.752-3
Assunto: -----
Destinatário: Leocádio Olímpio Rodrigues
02/09/2009 - 10:39:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.274.143-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1774/2009-TCU/SECEX-MA.
21/08/2009 - 08:36:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009
21/08/2009 - 08:36:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.221.840-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Especial de Direitos Humanos
28/05/2009 - 17:33:20Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 17:33:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/06/2009 - 12:29:19
19/05/2009 - 15:32:29Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.095.295-2
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
19/05/2009 - 15:28:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2009 - 15:35:43
13/02/2009 - 15:55:30Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/02/2009 - 14:21:43
11/02/2009 - 12:12:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2009 - 15:11:09
10/02/2009 - 19:38:27Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.968.995-1
Assunto: -----
10/02/2009 - 18:33:36Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 15:27:09Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 09:49:33Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2008 - 14:28:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.677.496-4
Assunto: -----
Destinatário: Leocádio Olímpio Rodrigues
13/11/2008 - 14:28:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2008
02/10/2008 - 10:55:58Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 14:57:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.406.207-0
Assunto: TCE- 019681-2007-3 -SERRANO DO MARANHÃO CITAÇÃO
30/09/2008 - 18:05:52Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2008 - 16:36:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.936.039-6
Assunto: REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REF. TC-019.681/2007-3.
19/03/2008 - 12:19:54Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.908.288-5
Assunto: REFERE-SE AO TC 019.6812007-3
19/07/2007 - 11:31:37Processo autuado em 19/07/2007 11:31:37
19/07/2007 - 11:31:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/07/2007 - 11:31:08