Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.681/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, CONVÊNIO Nº 655/97 - SEPRE/MPO.

Data de autuação
25/08/2009 - 12:36:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.802/2012-8 - Apensado desde 13/06/2012 - 15:33:26

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:48:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA

Responsáveis
José Carlos Vieira Castro

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 67.340,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/07/2012 - 13:23:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2012 - 16:58:09Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2012 - 15:33:26Processo 004.802/2012-8 foi apensado a este processo
21/11/2011 - 14:31:24Pronunciamento da SECEX-MA concluído
14/09/2011 - 18:08:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 18:55:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/06/2011 - 09:49:24Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/06/2011 - 12:43:50Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:51:26Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:51:25Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3498/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/05/2011 - 17:03:38Aceite realizado por SERGIO BORGES
19/05/2011 - 17:25:48Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 17:25:47Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer
10/11/2010 - 09:53:10Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de ANA MARIA LEITE PIMENTA
24/09/2010 - 14:40:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/09/2010 - 10:48:34
17/09/2010 - 18:33:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/09/2010 - 17:21:42
17/09/2010 - 15:41:02Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.076.705-8
Assunto: -----
16/09/2010 - 17:09:57Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.064.312-3
Assunto: -----
15/07/2010 - 10:41:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2010
15/07/2010 - 10:41:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.801.761-5
Assunto: -----
Destinatário: José Carlos Vieira Castro
07/07/2010 - 13:29:37Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.757.691-5
Assunto: -----
08/06/2010 - 17:18:06Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 10:45:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2010 - 16:27:04
01/06/2010 - 10:45:52Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.780.234-2
Assunto: Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
01/06/2010 - 10:45:51Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2010 - 11:52:37Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/05/2010 - 10:10:21
21/05/2010 - 12:35:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2010 - 16:43:38
18/05/2010 - 10:00:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2010 - 11:31:49
14/05/2010 - 11:39:12Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 15:53:58Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2010 - 12:02:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.525.498-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 2674/2009-TCU/SECEX-MA.
07/01/2010 - 09:51:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.496.535-4
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
04/01/2010 - 10:53:38Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.495.118-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2674/2009-TCU/SECEX-MA.
20/10/2009 - 17:32:32Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.321.850-5
Assunto: TCE-019681-2009-0-PRESIDENTE JUSCELINO-CONV.655-1997-MPO-INICIAL
05/10/2009 - 17:24:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2010
05/10/2009 - 17:24:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.329.725-8
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
01/10/2009 - 09:26:50Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 09:24:49Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 15:54:25Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 12:36:56Processo autuado em 25/08/2009 12:36:56
25/08/2009 - 12:36:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/08/2009 - 12:36:44