Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.688/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 27/10/2004

Assunto do processo
DENÚNCIA - POSSÍVEIS IRREG.NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO"CONJUNTO MUTIRÃO"ATRAVÉS DO CONV. ENTRE M.DAS CIDADES/CEF E A PM DE CAJAZEIRAS/PB

Data de autuação
02/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/10/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/10/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/07/2008 - 11:12:27

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/07/2008 - 17:42:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/07/2008 - 11:12:27
15/07/2008 - 17:42:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/07/2008 - 17:42:13
11/06/2007 - 15:56:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2007 - 17:29:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/04/2007 - 14:08:19
26/04/2007 - 17:29:39Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2007 - 17:29:41
24/04/2007 - 14:29:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/04/2007 - 16:24:46
24/04/2007 - 14:28:42Ação
Descrição: Reabertura
20/04/2007 - 13:59:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.804-9
Assunto: CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ADVOGADO NA OAB
18/04/2007 - 15:20:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.795-0
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. CARLOS ANTÔNIO A. OLIVEIRA CONSTITUINDO SEU BASTANTE PROCURADOR E ADVOGADO O SR. JOANÍLSON GUEDES BARBOSA.
18/04/2007 - 15:07:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.751-6
Assunto: REQUER CARGA DOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO.
21/02/2006 - 08:28:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2006 - 16:15:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/02/2006 - 15:47:30
15/02/2006 - 11:08:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2006 - 13:01:26
15/02/2006 - 11:07:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2006 - 11:07:37
22/11/2005 - 13:11:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2005 - 11:17:33
09/11/2005 - 17:10:38Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 16:42:25Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 15:41:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/10/2005 - 14:58:40
07/10/2005 - 15:40:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2005 - 15:40:44
06/10/2005 - 15:14:47Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 15:03:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/09/2005 - 14:48:10
28/09/2005 - 14:57:13Ação
Descrição: Reabertura
14/09/2005 - 14:17:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.421-3
Assunto: -----
29/07/2005 - 12:00:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.399.647-6
Assunto: REF. OFÍCIO 0587/2005 - TCU/SECEX-PB
29/07/2005 - 11:58:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.399.646-9
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0587/2005 - TCU/SECEX-PB
29/07/2005 - 10:45:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.399.563-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0588/2005 - TCU/SECEX-PB
29/07/2005 - 10:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.399.562-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0588/2005 - TCU/SECEX-PB

27/07/2005 - 13:34:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.397.430-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0589/2005-TCU/SECEX-PB.
27/07/2005 - 13:30:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.426-9
Assunto: OFÍCIO Nº 589/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
22/07/2005 - 11:05:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.395.191-8
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba
22/07/2005 - 11:05:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.395.190-1
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Caixa Econômica Federal
21/07/2005 - 14:36:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/07/2005 - 15:31:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2005 - 15:25:07
06/07/2005 - 16:03:10Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2005 - 09:29:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/2005 - 17:17:25
06/07/2005 - 09:29:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2005 - 09:29:36
18/03/2005 - 15:09:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2005 - 16:04:02
15/03/2005 - 14:58:40Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2005 - 14:54:20Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 19:21:39Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2005 - 14:03:24Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 17:29:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.819-0
Assunto: DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES ATRAVÉS DO CONV. ENTRE O M.DAS CIDADES/CEF E A PM DE CAJAZEIRAS

02/12/2004 - 17:20:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.868-8
Assunto: DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES ATRAVÉS DO CONV. ENTRE O M.DAS CIDADES/CEF E A PM DE CAJAZEIRAS
22/11/2004 - 14:32:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/12/2004 - 11:50:29
04/11/2004 - 11:10:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/11/2004 - 17:58:50
27/10/2004 - 17:43:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/10/2004 - 17:43:02