Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.694/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/07/2011

Assunto do processo
Representação - informa improbidade/regularidades evidênciadas acerca do convênio nº EP 1355/05, celebrado entre à PM de Alagoa Nova/PB, e a Fundação Nacional de Saúde - Procedência: Funasa/MS.

Data de autuação
15/07/2011 - 15:08:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 15/07/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 15/07/2016 - 08:39:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB

Responsáveis
AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Luciano Francisco de Oliveira
Marcos Tadeu Silva

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2014 - 18:55:10Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
31/10/2013 - 19:16:48Apensado ao processo 030.895/2013-8
31/10/2013 - 19:04:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/10/2013 - 09:49:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/10/2013 - 09:49:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/10/2013 - 09:49:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/10/2013 - 08:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/10/2013 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 1413/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/10/2013 - 06:06:39Juntada comunicação Ofício 1414/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/10/2013 - 06:06:01Juntada comunicação Ofício 1412/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/09/2013 - 10:03:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
23/08/2013 - 10:41:45Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
22/08/2013 - 16:41:33Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup
22/08/2013 - 16:41:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/08/2013 por meio do Acórdão 5723/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2013 - 10:18:06Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
28/06/2013 - 10:18:01Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
26/06/2013 - 08:59:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/06/2013 - 08:10:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/06/2013 - 18:10:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/06/2013 - 16:57:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2011 - 15:19:50Documento Representação - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
15/07/2011 - 15:08:54Processo autuado por SECEX-PB