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Processo: 019.715/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 18/07/2013

Assunto do processo
Monitoramento - Item 1.8.1 do Ac. 3054/2013-1ªC - REPR - nº TC-023.871/2010-5 - Para que FUNASA/MS, FNS/MS e Ministério dos Esportes, no prazo de 60 (sessenta) dias, comuniquem ao Tribunal sobre as irregularidades relatadas nas prestações de contas dos convênios671/2005 (Siafi 556431) e 1933/2006 (Siafi 586661) e dos contratos de repasse 178485-05 (Siafi 529797) e 178484-91 (Siafi 540424).

Data de autuação
18/07/2013 - 12:56:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/07/2013

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/07/2013
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 18/07/2013 a 18/07/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:33:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
LINDALVA MARIA DE JESUS COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2014 - 09:29:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2014 - 09:20:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
14/02/2014 - 19:13:41Apensado ao processo 023.871/2010-5
11/02/2014 - 16:05:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
04/02/2014 - 13:27:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/02/2014 - 11:47:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/01/2014 - 13:04:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2014 - 16:25:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/01/2014 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 0134/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 0135/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 0136/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/01/2014 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 0137/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/12/2013 - 13:02:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
12/11/2013 - 18:26:41Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
12/11/2013 - 18:26:40Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 12/11/2013 por meio do Acórdão 7947/2013-1C
31/10/2013 - 19:05:31Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
31/10/2013 - 19:05:27Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
17/10/2013 - 15:44:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/10/2013 - 15:43:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2013 - 14:55:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 11:42:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 11:41:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 11:39:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:46:02Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-WAR por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:38:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:37:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:35:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:32:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:31:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:30:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 15:29:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB