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Processo: 019.719/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - CONVÊNIO Nº 355/94-FNS/MS

Data de autuação
02/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.590/2007-7 - Apensado desde 13/04/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:54:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 12.703,52
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 10:37:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:16:31
29/09/2009 - 17:35:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:47:00
31/05/2007 - 20:09:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.727.898-3
Assunto: AÇÃO DE EXECUÇÃO
25/05/2007 - 10:56:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.724.167-3
Assunto: ATENDENDO AO OF. 191/2007-SECEX-PI
16/05/2007 - 14:52:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.716.322-7
Assunto: OF. N° 0192/2007-TCU/SECEX-PI - INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
27/04/2007 - 11:50:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/02/2007 - 19:42:21Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/04/2007
23/01/2007 - 16:21:07Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2007 - 16:20:09Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2007 - 14:57:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/11/2006 - 15:36:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.050-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3333-2006-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
16/10/2006 - 17:18:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.589.679-0
Assunto: OF. 0769/2006 - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
16/10/2006 - 16:19:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2007
16/10/2006 - 16:16:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.589.412-3
Assunto: OF. 0770/2006 - SECEX-PI COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
10/10/2006 - 11:48:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.587.054-7
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3247-2006-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
04/10/2006 - 19:47:14Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/10/2006 - 13:30:02
26/09/2006 - 13:57:41Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 10:20:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/09/2006 - 17:04:20
26/09/2006 - 10:20:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2006 - 10:20:08
13/10/2005 - 11:19:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/10/2005 - 12:55:11
02/09/2005 - 18:59:07Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2005 - 18:47:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/09/2005 - 14:42:54
02/09/2005 - 14:49:56Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/09/2005 - 15:14:25
31/08/2005 - 15:22:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2005 - 14:10:47
31/08/2005 - 11:57:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2005 - 12:10:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.402.844-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0764/2005-SECEX-PI - 04/08/2005
08/08/2005 - 12:08:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.402.843-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0763/2005-SECEX-PI - 04/08/2005
06/06/2005 - 15:12:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.353.130-1
Assunto: OFICIO N - 0482/2005-SECEX-PI - 04/04/2005
26/04/2005 - 14:40:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2005
21/02/2005 - 17:04:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.296.292-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Manoel Dantas
18/02/2005 - 18:15:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.295.936-6
Assunto: -----
15/02/2005 - 17:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/02/2005 - 14:32:03
15/02/2005 - 17:37:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2005 - 17:37:53
10/02/2005 - 17:12:55Ação
Descrição: Apreciação
23/12/2004 - 13:26:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/01/2005 - 12:29:46
16/12/2004 - 12:54:52Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 19:50:04Processo autuado em 02/12/2004 19:50:04
02/12/2004 - 19:50:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2004 - 19:50:00