Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.975/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2009

Assunto do processo
APARTADO CONSTITUÍDO EM CUMPRIMENTO AO SUBITEM 9.2.1 DO ACÓRDÃO Nº 2439/2008-PLENÁRIO. BR-230/PA (MARABÁ - ALTAMIRA) - LOTE 01 (KM 42-147) - CONTRATO Nº PD/2-034/00-00

Data de autuação
27/01/2009 - 16:03:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/01/2009

Unidade responsável técnica
SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2014 - 16:07:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALYA CONSTRUTORA S/A
DILSON NUNES GOUVEA
Joao Bosco Lobo
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Raimundo Brito Facanha

Interessados
Luiz Antonio Pagot
Tribunal de Contas da União

Representante legais
Cairo Roberto Bittar Hamú Silva Júnior
Livia Carvalho Gouveia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.346,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2018 - 15:45:08Documento Diversos juntado ao processo por EXTINTA SecobRodovia
08/08/2014 - 16:07:03Enviado por SecobRodovia para providências externas na Seged
15/05/2013 - 18:26:53Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
15/05/2013 - 16:25:07Vista eletrônica solicitada por Lívia Gouveia
09/01/2013 - 14:51:00Documento Diversos juntado ao processo por SecobRodov
17/09/2012 - 16:42:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
11/09/2012 - 18:54:51Processo encerrado.Despacho de expediente
24/08/2012 - 17:45:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
14/08/2012 - 16:36:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2
14/08/2012 - 16:36:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-2
14/08/2012 - 16:36:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-2
02/08/2012 - 15:04:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2
25/07/2012 - 17:37:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2
25/07/2012 - 17:36:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2
17/07/2012 - 10:10:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
17/07/2012 - 09:50:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
17/07/2012 - 09:35:21Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECOB-2
16/07/2012 - 11:17:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-2
04/07/2012 - 17:30:33Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECOB-2
21/06/2012 - 13:56:32Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECOB-2/SA
21/06/2012 - 13:56:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2012 por meio do Acórdão 3286/2012-1C
19/06/2012 - 11:27:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-WAR
18/06/2012 - 18:31:58Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-WAR
05/06/2012 - 18:32:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-WARDespacho de expediente
04/06/2012 - 14:36:23Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-MEVM
04/06/2012 - 14:36:21Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
03/05/2012 - 13:21:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
30/04/2012 - 16:47:50Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
30/04/2012 - 14:48:57Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
30/04/2012 - 11:47:57Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECOB-2
30/04/2012 - 11:47:51Pronunciamento da SECOB-2 concluídoInstrução
26/04/2012 - 20:29:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-2
05/07/2011 - 19:30:02Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
05/07/2011 - 19:30:01Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
05/07/2011 - 19:30:01Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 11:49:23Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
30/08/2010 - 17:30:18Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2010 - 17:30:20
06/04/2010 - 08:37:54Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/04/2010 - 16:43:31
15/03/2010 - 10:34:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 18/03/2010 - 10:47:53
02/03/2010 - 13:19:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2010
22/02/2010 - 17:12:23Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/02/2010 - 10:25:35
22/02/2010 - 17:12:21Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2010 - 11:48:33Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/02/2010 - 14:32:54
11/02/2010 - 11:35:02Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2010 - 11:29:52Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 14:35:27Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 18:51:15Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/01/2010 - 15:18:38
30/11/2009 - 18:51:13Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2009 - 18:51:15
31/03/2009 - 10:52:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2009
23/03/2009 - 19:09:47Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 16:03:36Processo autuado em 27/01/2009 16:03:36
27/01/2009 - 16:03:32Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2009 - 16:03:32