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Processo: 019.755/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA, CONVÊNIO Nº 1566/2003.

Data de autuação
25/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.861/2012-6 - Apensado desde 07/04/2014 - 17:25:51
Processo: 023.892/2012-9 - Apensado desde 07/04/2014 - 17:26:24
Processo: 023.890/2012-6 - Apensado desde 07/04/2014 - 17:25:22
Processo: 023.862/2012-2 - Apensado desde 07/04/2014 - 17:24:31

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/11/2015 - 13:11:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA

Responsáveis
A J G SANTOS
José dos Santos Amado
T.M.M PRAZERES - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Representante legais
Benevenuto Marques Serejo Neto
Daniela de Paula Silva
Fernanda Patrícia Alves Serejo
Herlinda de Olinda Vieira
kassio Adriano Menezes Gusmao

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 187.840,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2015 - 13:11:17Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
12/11/2014 - 19:41:29Processo encerrado.Despacho de expediente
12/11/2014 - 19:40:17Removido sobrestamento de processo
17/10/2014 - 10:04:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
16/10/2014 - 12:02:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
10/09/2014 - 17:25:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/09/2014 - 17:25:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 06:11:39Juntada comunicação Ofício 2544/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:11:33Juntada comunicação Ofício 2545/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/04/2014 - 17:26:24Processo 023.892/2012-9 foi apensado a este processo
07/04/2014 - 17:25:51Processo 023.861/2012-6 foi apensado a este processo
07/04/2014 - 17:25:22Processo 023.890/2012-6 foi apensado a este processo
07/04/2014 - 17:24:31Processo 023.862/2012-2 foi apensado a este processo
18/09/2013 - 16:27:51Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2013 - 14:57:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2013 - 14:40:22Juntada comunicação Edital 0071/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/07/2013 - 18:31:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/07/2013 - 14:38:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/07/2013 - 14:36:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2013 - 13:35:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2013 - 13:33:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2013 - 11:49:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2013 - 10:05:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/06/2013 - 14:35:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2013 - 14:35:11Juntada comunicação Ofício 1564/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/04/2013 - 14:50:56Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
02/04/2013 - 15:09:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 15:53:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
15/03/2013 - 15:53:05Expedida a comunicação Ofício 0606/2013 por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 11:33:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
14/03/2013 - 18:37:04Cadastrada representação legal 8025/2013 por SECEX-MA
14/03/2013 - 18:37:04Cadastrada representação legal 8024/2013 por SECEX-MA
14/03/2013 - 18:37:04Cadastrada representação legal 8023/2013 por SECEX-MA
14/03/2013 - 18:37:02Cadastrada representação legal 8022/2013 por SECEX-MA
14/03/2013 - 18:25:37Cadastrada representação legal 8009/2013 por SECEX-MA
14/03/2013 - 16:48:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/08/2012 - 20:06:47Pronunciamento da SECEX-MA concluído
15/06/2012 - 18:18:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2012 - 18:14:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2012 - 18:13:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/05/2012 - 10:14:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 11:42:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 13:01:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/04/2012 - 13:31:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 18:17:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1062/2012-1C
05/10/2011 - 17:31:18Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
05/10/2011 - 17:31:15Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
08/08/2011 - 15:34:06Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/08/2011 - 18:21:27Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
13/07/2011 - 16:30:37Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/06/2011 - 09:21:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
24/05/2011 - 18:05:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/05/2011 - 17:32:37Documento Procuração juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
27/04/2011 - 09:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/04/2011 - 10:21:51Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 10:21:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/02/2011 - 15:41:42Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/02/2011 - 11:08:15Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 11:08:14Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
18/02/2011 - 17:40:58Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
14/02/2011 - 12:03:46Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
14/02/2011 - 12:03:45Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA
09/02/2011 - 17:07:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMANDA SOARES DIAS LAGO
17/01/2011 - 19:43:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
02/12/2010 - 12:01:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
02/12/2010 - 12:00:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
02/12/2010 - 11:58:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
29/11/2010 - 18:33:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
02/10/2009 - 08:21:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/09/2009 - 18:48:24Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 18:46:53Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 15:41:47Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 17:15:57Processo autuado em 25/08/2009 17:15:57
25/08/2009 - 17:15:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/08/2009 - 17:15:50