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Processo: 001.985/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2014

Assunto do processo
Convênio nº 93064/1998 (Siafi 344792): Objeto: "aquisição de equipamentos, ampliação de 4 escolas, contemplando o ensino fundamental regular".

Data de autuação
29/01/2014 - 14:34:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.122/2016-5 - Apensado desde 31/10/2016 - 12:20:14

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 29/01/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 16/11/2016 - 15:33:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA

Responsáveis
Antônio Paulino da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Danilo Ribeiro Rocha
João Luis Brasil Batista Rolim de Castro
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
RUTHE MACEDO PINHEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 109.996,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2020 - 10:14:38Documento Termo juntado ao processo por Seproc
06/04/2020 - 10:12:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (PETIÇÃO) juntado ao processo por Seproc
03/04/2020 - 13:06:41Cadastrada representação legal 4343/2020 (representante MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO) por Seproc
04/12/2019 - 15:26:33Cadastrada representação legal 21878/2019 (representante João Luis Brasil Batista Rolim de Castro) por Sec-PA
02/12/2019 - 13:31:47Cadastrada representação legal 21766/2019 (representante Danilo Ribeiro Rocha) por Sec-PA
02/12/2019 - 13:28:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-PA
02/12/2019 - 13:12:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-PA
21/06/2017 - 09:44:29Juntada comunicação Ofício 1135/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/11/2016 - 16:18:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
14/11/2016 - 13:43:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/11/2016 - 06:07:38Juntada comunicação Ofício 2044/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
31/10/2016 - 12:20:14Processo 024.122/2016-5 foi apensado a este processo
30/08/2016 - 16:45:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
17/08/2016 - 10:48:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
16/08/2016 - 12:33:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
16/08/2016 - 12:32:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/08/2016 - 15:33:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/07/2016 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 1351/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/07/2016 - 19:06:03Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PA
11/07/2016 - 19:04:02Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PA
11/07/2016 - 17:44:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
11/07/2016 - 17:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/06/2016 - 14:20:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/05/2016 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0888/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/05/2016 - 10:53:11Cadastrada representação legal 7876/2016 por SECEX-PA
02/05/2016 - 09:45:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/04/2016 - 16:14:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/04/2016 - 14:51:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/04/2016 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0499/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 0500/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0498/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/03/2016 - 13:47:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
24/03/2016 - 11:18:19Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
24/03/2016 - 11:18:14Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/03/2016 por meio do Acórdão 3612/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2016 - 16:24:16Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/03/2016
18/03/2016 - 13:51:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2016, às 16h.
12/02/2016 - 13:58:17Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
12/02/2016 - 13:58:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
10/11/2015 - 10:17:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
09/11/2015 - 20:39:17Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
09/11/2015 - 20:39:17Pronunciamento da SECEX-PA concluído
03/11/2015 - 12:39:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
08/07/2015 - 11:36:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/06/2015 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 1000/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/05/2015 - 17:30:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/05/2015 - 10:19:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
21/05/2015 - 09:35:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/04/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0670/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/04/2015 - 15:14:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
10/04/2015 - 11:12:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/01/2015 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0001/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
25/11/2014 - 16:18:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
17/10/2014 - 10:16:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/09/2014 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 1805/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/09/2014 - 19:32:03Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
12/08/2014 - 13:25:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
12/08/2014 - 13:24:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
12/08/2014 - 13:23:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
29/01/2014 - 14:48:19Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
29/01/2014 - 14:39:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
29/01/2014 - 14:38:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA