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Processo: 019.853/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2018

Assunto do processo
Convênio nº 093/PCN/2013 (Siafi 783008). Objeto: Construção de campo de futebol com arquibancada.

Data de autuação
13/06/2018 - 19:11:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 038.403/2019-6 - Apensado desde 10/12/2019 - 13:52:05

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/06/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/07/2020 - 13:59:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR

Responsáveis
José de Arimateia da Silva Viana
O. G. DA CUNHA E CIA LTDA

Interessados
Departamento do Programa Calha Norte

Representante legais
CRISTIANE MONTE SANTANA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 623.660,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2020 - 13:59:32Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/05/2020 - 19:16:41Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
18/05/2020 - 20:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
25/03/2020 - 10:28:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 8591/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NILSA PAULO DE AZEVEDOMINISTÉRIO DA DEFESA (VINCULADOR)
24/03/2020 - 18:31:47Juntada comunicação Ofício 8591/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2020 - 15:15:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2019 - 13:52:05Processo 038.403/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc.
25/11/2019 - 08:00:53Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 15:54:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 15:54:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 15:11:08Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
04/11/2019 - 15:09:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
23/10/2019 - 19:42:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 5578/2019-TCU/Seproc.
18/10/2019 - 12:57:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 5579/2019-TCU/Seproc.
18/10/2019 - 12:57:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 5580/2019-TCU/Seproc.
16/10/2019 - 12:47:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 5581/2019-TCU/Seproc.
08/10/2019 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 5578/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/10/2019 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 5581/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2019 - 12:20:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 5582/2019-TCU/Seproc.
07/10/2019 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 5580/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2019 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 5579/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/10/2019 - 12:49:36Juntada comunicação Ofício 5582/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/07/2019 - 12:23:09Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
25/07/2019 - 08:08:16Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/07/2019 - 08:08:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/07/2019 por meio do Acórdão 5305/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/07/2019 - 16:24:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/07/2019 - 19:14:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/07/2019, às 16h.
04/06/2019 - 16:34:40Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
04/06/2019 - 16:34:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/03/2019 - 09:41:42Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/03/2019 - 12:04:06Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
17/03/2019 - 12:04:05Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
14/11/2018 - 18:28:50Cadastrada representação legal 21115/2018 (representante CRISTIANE MONTE SANTANA) por Secex-TCE
14/11/2018 - 18:26:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 2422/2018-TCU/Secex-TCE.
14/11/2018 - 18:25:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 2422/2018-TCU/Secex-TCE.
14/11/2018 - 18:25:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 2422/2018-TCU/Secex-TCE.
08/11/2018 - 13:07:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 2421/2018-TCU/Secex-TCE.
08/11/2018 - 13:05:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 2422/2018-TCU/Secex-TCE.
26/10/2018 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2421/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/10/2018 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 2422/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/09/2018 - 08:30:21Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
24/08/2018 - 17:43:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2018 - 17:39:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2018 - 17:38:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2018 - 17:36:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2018 - 17:35:44Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Secex-TCE
25/07/2018 - 18:16:23Processo enviado de PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Urbanismo. (TCE - Urbanismo)
25/07/2018 - 18:16:01Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D4 por PJ TCE Estados
14/06/2018 - 15:58:46Enviado por SECEX-RR para providências externas na PJ TCE Estados - Desporto e Lazer
13/06/2018 - 19:57:07Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:14:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-RR/SA para Secex-TCE por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:14:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:14:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:14:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:14:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR
13/06/2018 - 19:13:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR